Câmara do Porto

Segunda-feira 11 Maio, 2020 14:24

Porto define condições para a ocupação do espaço público com esplanadas

A Câmara do Porto vai passar a autorizar a instalação de esplanadas em praças, largos e pracetas “onde hoje essa ocupação não é permitida, para o uso de estabelecimentos de restauração, bebidas ou similares, ou de empreendimentos turísticos localizados nas proximidades”. Esta é uma das medidas que consta no programa específico para a flexibilização e alteração das regras de ocupação do espaço público com esplanadas que a autarquia está a ultimar.

“Apoiar restaurantes, cafés, pastelarias, entre outros...

Segunda-feira 11 Maio, 2020 10:24

Câmara do Porto reabre esta segunda-feira alguns serviços de atendimento ao público, parques de estacionamento e jardins

A Câmara Municipal do Porto inicia esta segunda-feira, dia 11 de maio, a reabertura de alguns dos seus serviços de atendimento ao público, “com marcação prévia obrigatória”, e começa, também, a aliviar algumas restrições decretadas por Rui Moreira nos despachos dos dias 2 e 13 de março.

O anúncio foi feito pela própria autarquia, ao final do dia de sexta-feira, num comunicado, publicado na sua página oficial, onde alerta que o novo despacho “assinala que todas as medidas determinadas obrigam ao cumprimento...

Sexta-feira 8 Maio, 2020 17:05

Porto reforça apoios à atividade económica, empresarial e comercial

A Câmara do Porto quer criar um Fundo Municipal de apoio ao investimento e ao desenvolvimento económico, dirigido a startups, microempresas e PME’s da cidade, bem como conceder benefícios fiscais e isenção do pagamento de taxas municipais a comerciantes e outros agentes económicos. A proposta do presidente Rui Moreira será votada na reunião de Executivo Municipal da próxima segunda-feira.

De acordo com a autarquia, trata-se de “mais um conjunto de ações municipais no combate aos efeitos económicos causados...

Quinta-feira 7 Maio, 2020 10:35

Renda acessível: "Porto com Sentido" vai incluir imóveis em alojamento local e fogos privados

Destinado à classe média e aos jovens, o programa “Porto com Sentido” “preconiza a inclusão no mercado de arrendamento imóveis que estão atualmente no mercado de Alojamento Local” e ainda as “habitações disponíveis no mercado de compra e venda de imóveis e de arrendamento”. Os proprietários dos prédios que aderirem ao programa vão “auferir de isenção total de IMI”. 

A proposta, assinada pelo vereador da Economia, Turismo e Comércio, Ricardo Valente, será sujeita a aprovação do Executivo...

Segunda-feira 4 Maio, 2020 10:15

Câmara do Porto mantém medidas preventivas até 10 de maio

Com vista a preparar “o regresso físico gradual e faseado, alternado e diferenciado dos trabalhadores” e a reabertura dos serviços, equipamentos e instalações municipais, a Câmara do Porto decidiu renovar as medidas preventivas adotadas na cidade no combate à pandemia até ao final do dia 10 de maio.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, justifica a renovação das medidas com o trabalho de preparação que tem de ser feito com segurança, o que “exigirá ao Município a adoção de normas de regresso e...

Terça-feira 28 Abril, 2020 10:38

Porto: Regime Especial de Gestão Urbanística segue para discussão pública

A proposta de projeto de Regulamento de Redução de Taxas Urbanísticas – o REURB 2020 – foi aprovada segunda-feira pelo Executivo Municipal.

O REURB 2020 prevê a atribuição de benefícios fiscais” e visa, simultaneamente, “acelerar a apreciação dos processos urbanísticos, ao permitir, ainda em 2020, evitar o adiamento de investimentos imobiliários privados já programados ou equacionados”.

Este Regime Especial estará em discussão pública por um período de 30 dias (a partir da data de...

Sexta-feira 24 Abril, 2020 14:42

Câmara do Porto lança microsite sobre a Covid-19

Quais os serviços municipais que continuam a trabalhar? Que lojas de bens de primeira necessidade estão em atividade? Estas são algumas das informações, úteis para cidadãos e empresas, disponibilizadas pela nova plataforma covid19.porto.pt.

Muito intuitivo e de fácil navegação e pesquisa, o microsite agora lançado pela Câmara do Porto reúne “tudo o que precisa saber sobre a forma como a Câmara do Porto e a cidade estão a enfrentar esta crise sem precedentes”.

Aqui pode encontrar informação sobre os...

Quinta-feira 16 Abril, 2020 17:21

Porto já faz rastreio nas instituições para cidadãos com deficiência e sem-abrigo

O programa de rastreio à Covid-19 a cidadãos com deficiência teve início na terça-feira, dia 14 de abril, e já permitiu a realização de testes a mais de 230 pessoas, algumas das quais em situação de sem-abrigo.

A informação é avançada pela Câmara do Porto, que relembra já terem sido testadas 3.500 pessoas nos lares da cidade. O programa municipal engloba todos os lares e residências coletivas públicas ou privadas do concelho do Porto e “é único a nível nacional”. O rastreio inclui todos os utentes e...

Quarta-feira 15 Abril, 2020 10:31

Porto prepara Regime Especial de Gestão Urbanística

A Câmara do Porto está a preparar um regime especial de Gestão Urbanística, o REURB 2020, que prevê uma redução de 50% das taxas urbanísticas liquidadas e a redução de tempos de tramitação.

Segundo explica o portal de notícias da autarquia, o REURB 2020 “promove a atribuição de benefícios fiscais” e visa, simultaneamente, “acelerar a apreciação dos processos urbanísticos, ao permitir, ainda em 2020, evitar o adiamento de investimentos imobiliários privados já programados ou equacionados”.

Em...

Terça-feira 14 Abril, 2020 10:39

Hospital de Campanha Porto. começa a receber os primeiros doentes

O Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota está agora transformado no Hospital de Campanha Porto., começando a receber os primeiros doentes já esta terça-feira.

A unidade hospitalar está “totalmente apetrechada com todas as condições de conforto, comodidade e segurança para doentes e profissionais de saúde. Há circuitos bem definidos, que separam as ‘zonas limpas’ das ‘zonas sujas’, áreas lounge, espaço de refeições, balneários, zona de colocação e remoção de EPI’s (equipamentos de...

Segunda-feira 13 Abril, 2020 10:13

Assembleia Municipal do Porto aprova isenção de tarifas da água, saneamento e lixo

Os clientes não domésticos podem solicitar a isenção das tarifas de disponibilidade de água, saneamento e resíduos, para o período de 1 de abril a 30 de junho. Foram também aprovadas condições excecionais de regularização de dívida para clientes domésticos e não domésticos com acordos de pagamento em prestações em curso.

O conjunto de medidas aprovadas por unanimidade pela Assembleia Municipal do Porto visa ajudar famílias e empresas a enfrentar esta situação excecional causada pela pandemia do novo...

Quinta-feira 9 Abril, 2020 14:19

Porto isenta de pagamento de avenças quem não ocupe lugar nos parques de estacionamento municipais

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, determinou a isenção do pagamento do preço das avenças contratadas nos parques de estacionamento municipais e na Tabela de Preços Municipais, “sempre que a mesma seja solicitada pelo avençado, que comprovadamente não ocupe o lugar de estacionamento que lhe foi destinado”.

De acordo com o despacho assinado quarta-feira, e atendendo à atual situação excecional, a medida tem “efeitos retroativos à data da primeira declaração do Estado de Emergência, ou...

Terça-feira 7 Abril, 2020 10:01

Câmara do Porto doa ventiladores aos principais hospitais da cidade

A Câmara Municipal do Porto anunciou que vai doar 25 ventiladores ao Centro Hospitalar Universitário de São João (CHUSJ) e 20 ao Hospital de Santo António para ajudar a combater a “atual crise de saúde pública” provocada pela pandemia covid-19.

De acordo com a autarquia, a aquisição dos equipamentos foi precedida de contactos junto das instituições hospitalares, de forma a assegurar “as especificações técnicas necessárias aos profissionais de saúde”.

Ao todo, são 45 os ventiladores, produzidos...