Com vista a preparar “o regresso físico gradual e faseado, alternado e diferenciado dos trabalhadores” e a reabertura dos serviços, equipamentos e instalações municipais, a Câmara do Porto decidiu renovar as medidas preventivas adotadas na cidade no combate à pandemia até ao final do dia 10 de maio.
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, justifica a renovação das medidas com o trabalho de preparação que tem de ser feito com segurança, o que “exigirá ao Município a adoção de normas de regresso e de comportamentos individuais e coletivos, de procedimentos de entrada nos locais de trabalho e de organização dos espaços físicos, de higienização e desinfeção, de normas de atendimento e de deslocação, bem como de disponibilização de todos os materiais necessários à minimização de riscos”.
Segundo indica o despacho assinado pelo autarca quinta-feira, “há pois que planear a reativação física gradual, faseada, alternada e diferenciada dos serviços municipais, “de acordo com as suas especificidades, as orientações que serão emanadas do Governo e as indicações das autoridades de saúde públicas”.
Por esse motivo, Rui Moreira considera ser necessário, neste momento, “renovar o determinado quanto ao funcionamento dos serviços municipais, a fim de assegurar a preparação do regresso faseado dos trabalhadores aos espaços físicos municipais, no contexto de nova normalidade, nas melhores condições possíveis”.
O presidente da Câmara do Porto salienta, contudo, que a preparação será para o regresso possível, dado que ainda não existe “uma solução curativa eficaz para a doença”, e o vírus continuará presente na cidade, na região e país.
De acordo com Rui Moreira, as medidas que foram tomadas pela autarquia até ao momento “permitiram, com sucesso, a mitigação dos efeitos da pandemia no concelho do Porto e entre os trabalhadores municipais”, o que evidencia “o acerto da estratégia seguida, bem como a indispensabilidade das medidas, em tempo, adotadas para a contenção da doença”.
As medidas, anunciadas pela primeira vez, por Rui Moreira, ao dia 13 de março, mantêm-se assim em vigor até às 23h59 do dia 10 de maio de 2020, “sem prejuízo da aprovação das medidas que entretanto se consideram adequadas adotar para a reorganização do trabalho após aquela data, as quais serão oportunamente aprovadas e divulgadas”, lê-se no documento.
Principais medidas:
- O Gabinete do Munícipe passa a fazer atendimento exclusivamente online através do Balcão Virtual e do contacto telefónico 222 090 400;
- Suspensão das feiras e mercados não alimentares da responsabilidade do Município;
- Encerramento dos parques e jardins municipais murados de S. Lázaro, S. Roque, Covelo, Bonjóia, Jardins do Palácio de Cristal, Parque de Pasteleira e Virtudes;
- Encerramento de todas as esplanadas;
- Encerramento dos parques de estacionamento municipais, exceto a portadores de avenças;
- Suspensão do pagamento em parcómetros nas zonas exploradas diretamente pela Câmara Municipal do Porto;
- Suspensão do pagamento de avenças nos parques de estacionamento municipais, cujos lugares não estejam efetivamente a ser ocupados;
- Encerramento dos parques infantis municipais;
- Interdição de acesso às praias, após audição da autoridade marítima;
- Manutenção do apoio social às populações mais vulneráveis, nomeadamente a coordenação da Rede Social e do NPISA Porto (Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo), o Centro de Acolhimento Temporário, o restaurantes solidário e o serviço de alimentação nas escolas do ensino básico (Jardins de infância e 1º. Ciclo) aos alunos que o requeiram;
- O recurso ao teletrabalho para os trabalhadores municipais, sempre que o mesmo seja possível com recuso aos meios adequados.
