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Parlamento aprova novo Estado de Emergência

Parlamento aprova novo Estado de Emergência

Depois do Presidente da República ter proposto um novo prolongamento do Estado de Emergência, a vigorar até 30 de abril, o Parlamento deu “luz verde” à sua aprovação. 

Com votos a favor do PS, PSD, CDS, PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues o Estado de Emergência foi renovado por mais 15 dias. Trata-se do 15.º diploma do Estado de Emergência em Portugal e tem efeitos a partir das 00h00 de sexta-feira, 16 de abril, cessando às 23h59 do dia 30. 

PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a...

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Estado de Emergência até 15 de abril

Estado de Emergência até 15 de abril

O parlamento aprovou, na quinta-feira, uma nova renovação do Estado de Emergência, proposta pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para permitir medidas de contenção da covid-19. 

A proposta foi aprovada com os votos favoráveis de PS, PSD, CDS, PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues.  

PCP, PEV, Chega e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira voltaram a votar contra, enquanto o Bloco de Esquerda se absteve-se novamente. 

O novo Estado de Emergência...

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Marcelo Rebelo de Sousa submete novo decreto para renovação do Estado de Emergência

Marcelo Rebelo de Sousa submete novo decreto para renovação do Estado de Emergência

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs esta quarta-feira a renovação do Estado de Emergência, o 14.º em Portugal, por mais quinze dias. O diploma será votado esta tarde e deverá ter aprovação assegurada, vigorando, assim, até 15 de abril. 

No novo decreto, o chefe de Estado sublinha que a situação em Portugal está “a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do Estado de Emergência, e em linha com o faseamento do plano de desconfinamento”. Contudo, realça, impõe-se...

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Estado de Emergência em Portugal pode prolongar-se até maio, avisa Marcelo

Estado de Emergência em Portugal pode prolongar-se até maio, avisa Marcelo

“Havendo um plano de desconfinamento até maio quer dizer que há atividades confinadas parcialmente até maio. E, portanto, é muito provável que haja Estado de Emergência a acompanhar essa realidade”, alertou esta segunda-feira o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, durante uma visita à Escola Básica Parque Silva Porto, em Lisboa. 

O chefe de Estado mostrou-se esperançoso quanto à abertura prevista, das escolas e das restantes atividades, de acordo com o plano de desconfinamento apresentado, depois...

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Parlamento aprova 13.º Estado de Emergência

Parlamento aprova 13.º Estado de Emergência

A Assembleia da República deu esta quinta-feira luz verde ao 13.º Estado de Emergência em Portugal, em vigor até 31 de março, para permitir medidas de contenção da covid-19. 

O decreto, proposto pelo Presidente da República, foi aprovado com votações favoráveis do PS, PSD, CDS e PAN e pela deputada não inscrita Cristina Rodrigues. 

PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram contra e o Bloco de Esquerda voltou a abster-se. 

O novo...

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Marcelo Rebelo de Sousa propõe Estado de Emergência até 31 de março

Marcelo Rebelo de Sousa propõe Estado de Emergência até 31 de março

O Presidente da República já enviou para a Assembleia da República o decreto que propõe a renovação do estado de emergência em Portugal por mais 15 dias. A ser aprovado na votação desta tarde, esta será a 13.ª renovação deste estado e manter-se-á até 31 de março. 

No documento, Marcelo Rebelo de Sousa afirma que a situação está a “evoluir favoravelmente”, devido às “medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência”, mas assinala que permanecem “sinais externos ainda complexos”, pelo que é...

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“Temos de ganhar até à Páscoa o verão e o outono deste ano”, avisa Marcelo

“Temos de ganhar até à Páscoa o verão e o outono deste ano”, avisa Marcelo

Na sequência da renovação do Estado de Emergência, aprovada na quinta-feira na Assembleia da República, o chefe de Estado falou ao país. Numa comunicação feita a partir do Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa deixou clara a sua posição de que ainda é demasiado cedo para começar a desconfinar. 

“Portugueses, disse e repito hoje. Temos de ganhar até à Páscoa o verão e o outono deste ano”, avisou o Presidente da República, considerando que este pode ser um período “arriscado para mensagens...

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Presidente da República assina renovação do estado de emergência até 30 de janeiro

Presidente da República assina renovação do estado de emergência até 30 de janeiro

Com o objetivo de criar um “travão de reforçada emergência” à pandemia da covid-19, o Presidente da República decretou esta quarta-feira a modificação do estado de emergência em vigor, a partir de quinta-feira, e a sua renovação por mais quinze dias, até 30 de janeiro.

“A renovação do estado de emergência até às 23:59 do dia 30 de janeiro, que acabo de assinar, depois de viabilizada, face à gravidade da situação, por mais de 90% dos deputados, tem um fim muito urgente e preciso: tentar conter e...

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PR não vai propor uma nova renovação do Estado de Emergência

PR não vai propor uma nova renovação do Estado de Emergência

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse esta terça-feira que o estado de emergência vai terminar à meia-noite do dia 2 de maio e que Portugal entrará numa fase de abertura por pequenos passos.

“O estado de emergência cessará a sua vigência após esta segunda renovação no dia 02 à meia-noite. Espera-se não ser necessário no futuro recorrer novamente ao estado de emergência. Se for necessário, isso será ponderado”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, citado pela agência Lusa, no final de...

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Estado de emergência renovado até 2 de maio

Estado de emergência renovado até 2 de maio

A Assembleia da República aprovou quinta-feira o decreto do Presidente da República que renova o estado de emergência até ao final do dia 2 de maio, para combater a pandemia do novo coronavírus. O primeiro-ministro António Costa afirmou esperar “que esta seja a última vez na nossa vida que estejamos aqui a debater o decretar do estado de emergência”.

No plenário, o PS, PSD, BE, CDS-PP e PAN votaram a favor da prorrogação do estado de emergência, enquanto o PEV e Chega abstiveram-se.

O PCP e a deputada...

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Marcelo Rebelo de Sousa propõe renovação do Estado de Emergência com "reativação gradual" de serviços

Marcelo Rebelo de Sousa propõe renovação do Estado de Emergência com

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs ao Parlamento a renovação do Estado de Emergência até ao dia 2 de maio. O decreto presidencial prevê uma retoma gradual e monitorizada dos serviços e empresas, caso se verifiquem alguns fatores.

“Em função da evolução dos dados e considerada a experiência noutros países europeus, prevê-se agora a possibilidade de futura reativação gradual, faseada, alternada e diferenciada de serviços, empresas e estabelecimentos, com eventuais aberturas com...

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