Quinta-feira 15 Abril, 2021 10:28
Depois do Presidente da República ter proposto um novo prolongamento do Estado de Emergência, a vigorar até 30 de abril, o Parlamento deu “luz verde” à sua aprovação.
Com votos a favor do PS, PSD, CDS, PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues o Estado de Emergência foi renovado por mais 15 dias. Trata-se do 15.º diploma do Estado de Emergência em Portugal e tem efeitos a partir das 00h00 de sexta-feira, 16 de abril, cessando às 23h59 do dia 30.
PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a...
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Sexta-feira 26 Março, 2021 09:29
O parlamento aprovou, na quinta-feira, uma nova renovação do Estado de Emergência, proposta pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para permitir medidas de contenção da covid-19.
A proposta foi aprovada com os votos favoráveis de PS, PSD, CDS, PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues.
PCP, PEV, Chega e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira voltaram a votar contra, enquanto o Bloco de Esquerda se absteve-se novamente.
O novo Estado de Emergência...
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Quinta-feira 25 Março, 2021 09:27
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs esta quarta-feira a renovação do Estado de Emergência, o 14.º em Portugal, por mais quinze dias. O diploma será votado esta tarde e deverá ter aprovação assegurada, vigorando, assim, até 15 de abril.
No novo decreto, o chefe de Estado sublinha que a situação em Portugal está “a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do Estado de Emergência, e em linha com o faseamento do plano de desconfinamento”. Contudo, realça, impõe-se...
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Terça-feira 23 Março, 2021 09:41
“Havendo um plano de desconfinamento até maio quer dizer que há atividades confinadas parcialmente até maio. E, portanto, é muito provável que haja Estado de Emergência a acompanhar essa realidade”, alertou esta segunda-feira o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, durante uma visita à Escola Básica Parque Silva Porto, em Lisboa.
O chefe de Estado mostrou-se esperançoso quanto à abertura prevista, das escolas e das restantes atividades, de acordo com o plano de desconfinamento apresentado, depois...
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Quinta-feira 11 Março, 2021 17:21
A Assembleia da República deu esta quinta-feira luz verde ao 13.º Estado de Emergência em Portugal, em vigor até 31 de março, para permitir medidas de contenção da covid-19.
O decreto, proposto pelo Presidente da República, foi aprovado com votações favoráveis do PS, PSD, CDS e PAN e pela deputada não inscrita Cristina Rodrigues.
PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram contra e o Bloco de Esquerda voltou a abster-se.
O novo...
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Quinta-feira 11 Março, 2021 09:55
O Presidente da República já enviou para a Assembleia da República o decreto que propõe a renovação do estado de emergência em Portugal por mais 15 dias. A ser aprovado na votação desta tarde, esta será a 13.ª renovação deste estado e manter-se-á até 31 de março.
No documento, Marcelo Rebelo de Sousa afirma que a situação está a “evoluir favoravelmente”, devido às “medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência”, mas assinala que permanecem “sinais externos ainda complexos”, pelo que é...
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Sexta-feira 26 Fevereiro, 2021 09:25
Na sequência da renovação do Estado de Emergência, aprovada na quinta-feira na Assembleia da República, o chefe de Estado falou ao país. Numa comunicação feita a partir do Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa deixou clara a sua posição de que ainda é demasiado cedo para começar a desconfinar.
“Portugueses, disse e repito hoje. Temos de ganhar até à Páscoa o verão e o outono deste ano”, avisou o Presidente da República, considerando que este pode ser um período “arriscado para mensagens...
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Quarta-feira 13 Janeiro, 2021 14:19
Com o objetivo de criar um “travão de reforçada emergência” à pandemia da covid-19, o Presidente da República decretou esta quarta-feira a modificação do estado de emergência em vigor, a partir de quinta-feira, e a sua renovação por mais quinze dias, até 30 de janeiro.
“A renovação do estado de emergência até às 23:59 do dia 30 de janeiro, que acabo de assinar, depois de viabilizada, face à gravidade da situação, por mais de 90% dos deputados, tem um fim muito urgente e preciso: tentar conter e...
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Terça-feira 28 Abril, 2020 14:22
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse esta terça-feira que o estado de emergência vai terminar à meia-noite do dia 2 de maio e que Portugal entrará numa fase de abertura por pequenos passos.
“O estado de emergência cessará a sua vigência após esta segunda renovação no dia 02 à meia-noite. Espera-se não ser necessário no futuro recorrer novamente ao estado de emergência. Se for necessário, isso será ponderado”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, citado pela agência Lusa, no final de...
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Sexta-feira 17 Abril, 2020 09:59
A Assembleia da República aprovou quinta-feira o decreto do Presidente da República que renova o estado de emergência até ao final do dia 2 de maio, para combater a pandemia do novo coronavírus. O primeiro-ministro António Costa afirmou esperar “que esta seja a última vez na nossa vida que estejamos aqui a debater o decretar do estado de emergência”.
No plenário, o PS, PSD, BE, CDS-PP e PAN votaram a favor da prorrogação do estado de emergência, enquanto o PEV e Chega abstiveram-se.
O PCP e a deputada...
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Quinta-feira 16 Abril, 2020 14:10
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs ao Parlamento a renovação do Estado de Emergência até ao dia 2 de maio. O decreto presidencial prevê uma retoma gradual e monitorizada dos serviços e empresas, caso se verifiquem alguns fatores.
“Em função da evolução dos dados e considerada a experiência noutros países europeus, prevê-se agora a possibilidade de futura reativação gradual, faseada, alternada e diferenciada de serviços, empresas e estabelecimentos, com eventuais aberturas com...
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Sexta-feira 3 Abril, 2020 10:14
O Presidente da República decretou a renovação do estado de
emergência em Portugal até 17 de abril, abrangendo assim o período da Páscoa, o
que levou Marcelo Rebelo de Sousa a apelar aos portugueses: “Nesta Páscoa
não troquemos uns anos na vida e na saúde de todos por uns dias de férias ou
reencontro familiar alargado de alguns”.
Portugal iniciou às 00:00 desta sexta-feira a renovação do estado de
emergência devido à pandemia de covid-19.
O convívio familiar na Páscoa é a principal...
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