A Assembleia da República deu esta quinta-feira luz verde ao 13.º Estado de Emergência em Portugal, em vigor até 31 de março, para permitir medidas de contenção da covid-19.
O decreto, proposto pelo Presidente da República, foi aprovado com votações favoráveis do PS, PSD, CDS e PAN e pela deputada não inscrita Cristina Rodrigues.
PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram contra e o Bloco de Esquerda voltou a abster-se.
O novo estado de emergência vai vigorar entre a 00h00 de 17 de março e as 23h59 do dia 31.
Entre as principais alterações do decreto submetido por Marcelo Rebelo de Sousa, recorde-se está a recomendação de um plano faseado de reabertura das escolas “com base em critérios objetivos e respeitando os desígnios de saúde pública, designadamente articulando com testagem, rastreamento e vacinação”.
Adicionalmente, nota também que o Governo pode estabelecer restrições às viagens com regras diferenciadas também para “reunificação familiar”, além das “razões profissionais, ou de ensino, como os estudantes Erasmus”, que já eram referidas no último documento.
Ainda esta tarde, depois de terminada a reunião do Conselho de Ministros, o Governo anunciará as medidas previstas para os próximos 15 dias.
O chefe de Estado falará ao país às 20h00.
