O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs ao Parlamento a renovação do Estado de Emergência até ao dia 2 de maio. O decreto presidencial prevê uma retoma gradual e monitorizada dos serviços e empresas, caso se verifiquem alguns fatores.
“Em função da evolução dos dados e considerada a experiência noutros países europeus, prevê-se agora a possibilidade de futura reativação gradual, faseada, alternada e diferenciada de serviços, empresas e estabelecimentos, com eventuais aberturas com horários de funcionamento adaptados, por setores de atividade, por dimensão da empresa em termos de emprego, da área do estabelecimento comercial ou da sua localização geográfica, com a adequada monitorização”, lê-se no documento, divulgado na página da Presidência da República.
“Para que tal seja possível, é necessário, nomeadamente, como definido pela União Europeia, que os dados epidemiológicos continuem a demonstrar uma diminuição da propagação do vírus, que a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde continue a estar assegurada e que a capacidade de testes seja robusta e a monitorização conveniente”, aponta o projeto de diploma.
“A execução desta renovação do estado de emergência deve ser adequada ao momento atual e à nova fase da mitigação em curso, sem ignorar os efeitos sociais e económicos que o recolhimento geral necessariamente implica”, lê-se ainda.
O Estado de Emergência vigora em Portugal desde as 00h00 horas de 19 de março. O segundo estado decretado por Marcelo Rebelo de Sousa termina às 23h59 desta sexta-feira, 17 de abril. Se for novamente renovado por 15 dias, vigorará de 18 de abril até 2 de maio.
De referir que Portugal registou até esta quinta-feira 629 mortes por Covid-19, mais 30 que na quarta-feira. Há 18841 casos confirmados por infeção.
Os números divulgados esta quinta-feira no boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS) dão conta de 1302 pessoas internadas, das quais 229 estão nos cuidados intensivos (mais 21 do que na quarta-feira).
3910 aguardam resultado laboratorial e 26065 permanecem em contacto com as autoridades de saúde.
A região Norte continua a ser a mais afetada pela Covid-19, registando um total de infetados de 11.237 e 355 vítimas mortais.
O concelho de Lisboa é o que regista mais casos: 996. Segue-se o do Porto (988), Vila Nova de Gaia (956), Matosinhos (824), Gondomar (777), Braga (775) e Maia (686).
