O parlamento aprovou, na quinta-feira, uma nova renovação do Estado de Emergência, proposta pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para permitir medidas de contenção da covid-19.
A proposta foi aprovada com os votos favoráveis de PS, PSD, CDS, PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues.
PCP, PEV, Chega e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira voltaram a votar contra, enquanto o Bloco de Esquerda se absteve-se novamente.
O novo Estado de Emergência entre em vigor à meia-noite de 1 de abril, depois de terminar o atual, às 23h59 do dia 31 de março, e mantém-se até ao último minuto de 15 de abril.
Note-se que este é o 15.º diploma que o chefe de Estado submete ao Parlamento para autorização do Estado de Emergência, devido ao atual contexto de pandemia.
Não há alterações significativas face aos dois últimos decretos aprovados, à exceção de poderem ser “adotadas medidas de controlo de preços e combate à especulação ou ao açambarcamento de determinados produtos ou materiais, designadamente testes ao SARS-Cov-2 e outro material médico-sanitário”.
Na sua comunicação ao país, após a aprovação do Parlamento para a renovação do Estado de Emergência, Marcelo Rebelo de Sousa apelou à “sensatez” de todos os portugueses no período da Páscoa.
“É um esforço enorme, mas essencial para garantir a confiança e reforçar a segurança”, alertou.
O Presidente da República avisou ainda que o país está “mais perto do que nunca”, mas que, ainda assim, “não chegamos à meta que desejamos”.
Para já, é necessário “vacinar, rastrear e cumprir as regras sanitárias”, enquanto no futuro o desafio passará por “reconstruir tudo aquilo que a pandemia destruiu”.
