O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs esta quarta-feira a renovação do Estado de Emergência, o 14.º em Portugal, por mais quinze dias. O diploma será votado esta tarde e deverá ter aprovação assegurada, vigorando, assim, até 15 de abril.
No novo decreto, o chefe de Estado sublinha que a situação em Portugal está “a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do Estado de Emergência, e em linha com o faseamento do plano de desconfinamento”. Contudo, realça, impõe-se “acautelar os passos a dar no futuro”, pelo que se entende “haver razões para manter o estado de emergência por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação”.
Não há alterações significativas face aos dois últimos decretos aprovados, à exceção de poderem ser “adotadas medidas de controlo de preços e combate à especulação ou ao açambarcamento de determinados produtos ou materiais, designadamente testes ao SARS-Cov-2 e outro material médico-sanitário”.
A renovação proposta terá início à 00h00 do dia 1 de abril e terminará às 23h59 do dia 15, “sem prejuízo de eventuais renovações, nos termos da lei”. O 14.º Estado de Emergência será votado esta quinta-feira pelos deputados, sendo expectável a aprovação, com os votos favoráveis de PS, PSD, CDS e PAN.
Ainda esta quinta-feira, e como já vem sendo habitual após a aprovação da renovação do Estado de Emergência, Marcelo Rebelo de Sousa falará ao país. A comunicação está agendada para as 20h00.
