Terça-feira 5 Março, 2013 10:31
De acordo com uma portaria que entrou em vigor em outubro de 2012, as famílias podem pedir à Segurança Social uma revisão dos valores, três meses depois de haver uma alteração dos seus rendimentos ou da composição do agregado familiar. Até então, o abono era atribuído com base nos rendimentos do ano civil anterior ao do pedido, e o valor atribuído tinha efeito a partir da data da requisição e durante o ano civil subsequente. Neste momento, “o interessado tem de declarar os rendimentos relativamente aos quais se tenham...
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Terça-feira 5 Março, 2013 10:26
Durante um debate do Centro de Estudos Judiciários dedicado ao tema “Justiça e Sociedade”, o responsável salientou “a maneira civilizada dos cidadãos” se manifestarem, sublinhando que “eles precisam de respostas, sejam elas dadas cá, a nível europeu e internacional”. Para o eclesiástico, “quer nestas manifestações, quer no trabalho do dia-a-dia de quem tem de governar ou de quem tem de gerir empresas, de ensinar, investigar e encontrar maneiras para ultrapassar a situação”, tem de haver maneiras que expliquem a...
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Terça-feira 5 Março, 2013 10:19
As duas medidas deverão, segundo as contas do Governo, permitir uma poupança de 150 milhões de euros em 2013. Inicialmente, estava previsto que a contribuição sobre o subsídio de desemprego deixasse de fora a prestação mínima, contudo, o corte acabou por estender-se. Em relação ao subsídio de doença, a taxa incide apenas sobre baixas superiores a 30 dias.
A proposta do Governo será avaliada pelo Tribunal Constitucional (TC), ainda que exista a convicção interna de que, no caso de haver um chumbo, será sobre a...
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Terça-feira 5 Março, 2013 10:06
Aliás, a consultora Roland Berger já foi contratada para assessorar a venda ou concessão a privados das empresas ou serviços de transportes públicos do Estado.
Além de constituir uma exigência da “troika”, a venda ou concessão daquelas entidades permite retirar mais empresas da esfera do Estado, passando-as para a gestão de privados. A onda de descontentamento gerada pela privatização parece não fazer sentido quando se fala da prestação da Rede Expressos, que tem ligações por autocarro a todo o país e ao...
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Segunda-feira 4 Março, 2013 17:13
À luz do regulamento do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do Acesso à Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar nas instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o utente deve justificar a sua falta à consulta nos sete dias seguintes após a data marcada. No caso de não o fazer, ficará sujeito a uma falta não justificada. O diploma esclarece ainda que, se falhar a consulta, o doente só poderá aceder a outra data se o seu médico assistente fizer um novo pedido através da aplicação informática de...
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Segunda-feira 4 Março, 2013 17:02
De recordar que, no dia 22 de fevereiro do ano passado, o tribunal de Lousada absolveu o camionista, que a família de Rui Pedro acusa de ter raptado o então menor de 11 anos. Descontentes com a decisão, a família, representada pelo advogado Ricardo Sá Fernandes, e o Ministério Público, pelo procurador Amaro Neves, recorreram para o Tribunal da Relação do Porto. À saída do tribunal, Ricardo Sá Fernandes afirmou que esta é “a primeira vitória, mas não é a última”, que só será conquistada quando se souber “o que...
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Segunda-feira 4 Março, 2013 14:36
, que continuam com um silêncio cúmplice face aos sucessivos cortes nos transportes às populações, apesar dos aumentos brutais encapotados com o fim do tarifário monomodal”. Em comunicado, a CT refere, também, “o favorecimento dos operadores privados em detrimento de um serviço público de qualidade à população da Área Metropolitana do Porto” e a “contínua escalada na retirada dos direitos dos trabalhadores, consagrados em Acordo de Empresa”.
Os trabalhadores criticam, ainda, a “tentativa de privatização...
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Segunda-feira 4 Março, 2013 14:24
As barracas serviam de casa a pessoas desfavorecidas e estavam edificadas debaixo da VCI, próximo ao Centro Comercial Dolce Vita, acrescentou a mesma fonte dos Sapadores do Porto, que esteve no local com mais oito elementos da corporação, auxiliados por duas viaturas. O alerta do incêndio surgiu às 09h23 e foi dado como terminado pelas 11h55, não se tendo registado nenhum ferido. Fonte dos bombeiros adiantou ainda que a destruição das barracas foi comunicada à Câmara Municipal do Porto, entidade que se deverá encarregar de...
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Segunda-feira 4 Março, 2013 14:17
Os “media” italianos apontaram para 11 de março como data de início do conclave, mas o presidente do colégio de cardeais, Angelo Sodano, afirmou que a data só será fixada depois de todos os “cardeais eleitores” chegarem a Roma. Outro dos objetivos destas congregações é o de identificar, entre os cardeais, os candidatos a líder de 1,2 mil milhões de católicos. “Vamos demorar o tempo que for preciso para pensar em que tipo de Papa a Igreja precisa agora”, disse o cardeal francês Andre...
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Segunda-feira 4 Março, 2013 10:23
“A luta está a dar resultados. Muitos trabalhadores conseguiram aumentos salariais depois de processos de luta ou de ameaças de luta”, afirmou à Lusa Armando Farias, da comissão executiva da Intersindical. A entidade fez um levantamento de mais de 30 empresas nas quais foram acordados aumentos salariais nos primeiros dois meses do ano, com efeitos retroativos a 1 de janeiro. A Renova, a Seda Ibérica e a Key Plasticos foram algumas dessas empresas onde a negociação resultou em aumentos salariais de 1,5 %. Por sua vez, na...
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Segunda-feira 4 Março, 2013 10:13
Aliás, só na segunda-feira, o número de pedidos da vacina sazonal, que também é eficaz contra o vírus H1N1, aumentou sete vezes. Fonte oficial da Administração Regional da Saúde do Centro avançou que “foram vacinados nos centros de saúde e na unidade local de saúde 331 utentes na segunda-feira, contra os 43 vacinados na sexta-feira anterior”.
A maioria dos doentes infetados com o H1N1 está internada no Centro Hospitalar de Coimbra, onde na passada terça-feira morreu outra das pacientes com o vírus. No mesmo dia,...
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Segunda-feira 4 Março, 2013 10:03
“O Governo não tem pago o que deve à SRU e pretende que o próprio IHRU abandone a Porto Vivo”, sublinhou a autarquia, em comunicado, a propósito do projeto do Quarteirão das Cardosas. A câmara considera que a Porto Vivo conseguiu, naquele espaço inaugurado em julho de 2012, um “efeito multiplicador” recorde do investimento público. Aliás, de acordo com o comunicado, o “investimento público de 6 milhões de euros” na zona das Cardosas correspondeu a “um investimento privado de 90 milhões”. O projeto representa...
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Sexta-feira 1 Março, 2013 17:45
De acordo com a Lusa, a informação consta de duas ações judiciais movidas pela autarquia em fevereiro, depois de várias tentativas frustradas de resolver os problemas. Uma das situações abrange uma idosa de 87 anos a viver com um “dezenas de cães e gatos” num apartamento com “sérios sinais de conspurcação ambiental e confirmação da existência de animais infetados”, com doenças transmissíveis ao homem. O caso foi alvo de uma queixa apresentada pela autarquia em setembro de 2010, sendo que, em dezembro, a Sociedade...
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