Quinta-feira 1 Abril, 2021 10:30
O projeto-lei do PSD, que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos, foi renovado por mais 70 dias, pelo que poderá estar em vigor até 13 de junho.
A medida foi aprovada pelo parlamento, com votos favoráveis do PS, PSD, CDS-PP, PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues e abstenções do BE, PCP, Verdes e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira Chega e Iniciativa Liberal votaram contra.
De acordo com os sociais-democratas, “a manutenção da situação de...
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Quarta-feira 17 Março, 2021 14:46
O PSD apresentou uma proposta para a prorrogação, por um mês, da lei que impõe o uso obrigatório de máscara para o “acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicos”. Esta quarta-feira, o presidente da comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Luís Marques Guedes, defendeu que se devia fazer uma lei com um “alcance maior”, de 90 dias, de forma a vigorar entre 5 de abril e 5 de julho.
Luís Marques Guedes sugeriu que esse prazo se estendesse até 5 de julho por ser...
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Quarta-feira 23 Dezembro, 2020 09:47
O projeto-lei aprovado terça-feira pelo Parlamento prolonga, sem alterações, a vigência da atual lei, que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e prevê coimas entre os 100 e os 500 euros para os incumpridores.
O parlamento aprovou esta terça-feira o diploma do PSD que renova por mais três meses o uso obrigatório de máscara em espaços públicos, medida que vigora em Portugal desde 28 de outubro e que terminaria a 5 de janeiro.
“A manutenção da situação de calamidade pública devido...
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Sexta-feira 23 Outubro, 2020 14:20
O Parlamento aprovou esta sexta-feira o projeto-lei do PSD que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos. O incumprimento do uso de máscara constitui contraordenação, sancionada com coima entre os 100 e os 500 euros.
O diploma foi votado na generalidade, especialidade e final global e, na última votação, contou com os votos favoráveis do PSD, PS e CDS e abstenções de BE, PCP, Verdes e da deputada Joacine Katar Moreira. A Iniciativa Liberal votou contra e o deputado único do...
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