Segunda-feira 15 Outubro, 2012 13:42
Esta manhã, o Conselho de Ministros esteve reunido durante cerca de três horas – entre as 08h00 e as 11h15 horas – para concluir o processo de aprovação da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2013.
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Segunda-feira 15 Outubro, 2012 10:11
De salientar que esta é a primeira vez que o regulador propõe tarifas transitórias para o gás e eletricidade para os pequenos consumidores, à luz do que foi assumido entre o Governo e a ‘troika’ para a liberalização do mercado do gás e da eletricidade.
A ERSE vai continuar a apresentar tarifas transitórias no gás e na eletricidade de três em três meses até ao dia 31 de dezembro de 2015, fase em que o mercado ficará totalmente liberalizado e em que o consumidor terá de escolher o seu fornecedor de energia. De...
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Segunda-feira 15 Outubro, 2012 10:08
Em declarações à Lusa, fonte da EP explicou que os números avançados dizem respeito às “receitas brutas” já contabilizadas nas três concessões, no período entre 15 de outubro de 2010 e o final de agosto deste ano. De acordo com o relatório elaborado pelo Instituto Nacional das Infra-estruturas Rodoviárias (INIR) sobre a utilização das autoestradas nacionais no segundo trimestre de 2012, as quebras de tráfego nas três antigas concessões SCUT do Norte continuam a acentuar-se.
Na concessão Norte Litoral, a quebra...
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Segunda-feira 15 Outubro, 2012 10:04
Por outro lado, o CDS perdeu votos, reduzindo o número de deputados de cinco para três. O Bloco de Esquerda ficou apenas com um deputado no parlamento regional, perdendo um representante, enquanto a CDU manteve o seu deputado único, tal como o PPM. A abstenção ficou situada nos 52,1%, valor um pouco abaixo do recorde de 2008, altura em que ascendeu aos 53,2%.
Nas eleições deste domingo, o PS conseguiu 48,98% dos votos (correspondentes a 52.793 votos) e o PSD alcançou os 32,98% (35.550 votos).
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Segunda-feira 15 Outubro, 2012 09:29
De recordar que, no início do mês, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, explicou ao país as linhas gerais do OE2013, referindo o aumento da taxa média efetiva de IRS de 9,8% para 13%; a redução do número de escalões de oito para cinco e a criação de uma sobretaxa adicional que os portugueses terão de pagar no final de cada mês. Na altura, Gaspar tinha anunciado que o valor da referida taxa deveria situar-se nos 4%, sendo que a percentagem poderá ter descido para 3,5%.
A versão preliminar do Orçamento do Estado...
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Sexta-feira 12 Outubro, 2012 16:15
O festival, composto por espetáculos que valorizam a qualidade em detrimento da popularidade, disponibiliza uma proposta musical sólida que inclui também espaço para sessões de DJ’s.
Para além dos nomes já conhecidos – Tinariwen, Swans e The Vaccines – destaca-se também, no cartaz, Ariel Pink’s Haunted Graffiti, com a apresentação do seu novo álbum, e Sharon Van Etten, que regressa a Portugal com “Tramp”, álbum que contou com a participação de alguns membros dos The National, Beirut e Wye Oak. Do...
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Sexta-feira 12 Outubro, 2012 16:10
Estes cálculos são feitos para seis escalões de rendimento, para sujeitos passivos solteiros, casados 1 titular e casado 2 titulares.
“Os resultados estão alinhados com o que o ministro das Finanças disse na conferência de imprensa a 3 de outubro, que as mudanças dariam para retirar um valor aproximado a um mês de salário aos trabalhadores no privado”, explicou o associate partner da divisão de consultoria fiscal da Deloitte, Luís Leon.
O aumento do IRS a pagar é pronunciado, mas não apenas devido aos...
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Sexta-feira 12 Outubro, 2012 16:03
Segundo a rede social Facebook, mais de uma dezena de milhares de pessoas já confirmaram a presença para a manifestação cultural, a decorrer na Praça de Espanha, em Lisboa, a partir das 17h00 de sábado, que vai contar com a atuação de mais de trinta artistas e bandas e com a participação de vários agentes do setor, do cinema à dança e ao teatro. O protesto, que se junta ao apelo «Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!», estender-se-á a quase vinte cidades de todo o país, nomeadamente ao Porto, para onde está...
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Sexta-feira 12 Outubro, 2012 12:58
, disse o presidente do Comité Nobel, Thorbjoern Jagland, em Oslo, que confirmou assim a informação antecipada pelo canal de televisão público norueguês NRK. Para o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, esta é “uma honra para 500 milhões de europeus”.
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Sexta-feira 12 Outubro, 2012 12:57
Na terça-feira, a associação da indústria farmacêutica (Apifarma) divulgou um estudo que concluiu que a exportação paralela é uma das principais causas das falhas de abastecimento do mercado nacional e identifica os armazenistas como «os principais beneficiados» com esta prática.
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Sexta-feira 12 Outubro, 2012 12:54
Agora, a opção é diferente, tal como o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, tinha dado a entender aquando da apresentação das novas medidas de austeridade para 2013 no início de outubro. Na altura o ministro disse que em 2011 a retenção tinha sido no subsídio de Natal por não haver tempo para a fazer ao longo do ano. Para 2013, segundo uma versão preliminar do Orçamento do Estado de 2013, os descontos serão, assim, feitos mensalmente.”As entidades devedoras de rendimentos de trabalho dependente e de pensões são,...
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Sexta-feira 12 Outubro, 2012 09:41
No relatório divulgado hoje em Bruxelas, referente à quinta avaliação do programa português, a Comissão adverte Portugal para a necessidade de existir um consenso político que facilite a boa implementação do programa de ajustamento económico, lamentando as “fissuras recentes” no país. “Como testemunham as fissuras recentes na textura política e social (…), a construção de um consenso é fundamental para o sucesso da implementação do programa” de ajustamento, assinala o texto.
Na quinta e mais...
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Sexta-feira 12 Outubro, 2012 09:15
O corte de salários na Função Pública e nos pensionistas do Estado, juntando-se o Orçamento do Estado para 2013, uma vez que o PS já afiançou que vai requerer a fiscalização, são algumas dessas matérias. “Vivemos tempos em que desabam, fragosamente, certezas tidas por solidamente construídas, e em que as exigências de uma Constituição claramente comprometida com os direitos sociais, como direitos de cidadania, se confrontam com a necessidade, sentida pelos decisores políticos como imposta por razões de reequilíbrio...
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