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Parlamento renova obrigação do uso de máscara na rua

Parlamento renova obrigação do uso de máscara na rua

O projeto-lei do PSD, que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos, foi renovado por mais 70 dias, pelo que poderá estar em vigor até 13 de junho. 

A medida foi aprovada pelo parlamento, com votos favoráveis do PS, PSD, CDS-PP, PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues e abstenções do BE, PCP, Verdes e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira Chega e Iniciativa Liberal votaram contra. 

De acordo com os sociais-democratas, “a manutenção da situação de...

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Parlamento prolonga uso obrigatório de máscara na rua

Parlamento prolonga uso obrigatório de máscara na rua

O projeto-lei aprovado terça-feira pelo Parlamento prolonga, sem alterações, a vigência da atual lei, que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e prevê coimas entre os 100 e os 500 euros para os incumpridores.

O parlamento aprovou esta terça-feira o diploma do PSD que renova por mais três meses o uso obrigatório de máscara em espaços públicos, medida que vigora em Portugal desde 28 de outubro e que terminaria a 5 de janeiro.

“A manutenção da situação de calamidade pública devido...

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Parlamento aprova uso obrigatório de máscaras na rua

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O Parlamento aprovou esta sexta-feira o projeto-lei do PSD que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos. O incumprimento do uso de máscara constitui contraordenação, sancionada com coima entre os 100 e os 500 euros.

O diploma foi votado na generalidade, especialidade e final global e, na última votação, contou com os votos favoráveis do PSD, PS e CDS e abstenções de BE, PCP, Verdes e da deputada Joacine Katar Moreira. A Iniciativa Liberal votou contra e o deputado único do...

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