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Sexta-feira 12 Janeiro, 2024 09:56

Futuro das esplanadas do Porto vai ser decidido na próxima semana

A Câmara Municipal do Porto quer que os estabelecimentos privados com esplanadas continuem a pagar apenas 50% do valor das taxas de ocupação do espaço público, durante o ano de 2024. A medida de apoio vai a votos, em reunião de executivo, na próxima segunda-feira, dia 15 de janeiro.

“No contexto da pandemia, em 2020, o Município criou um regime excecional e provisório, que consagrava a possibilidade de instalação de esplanadas em praças e em lugares de estacionamento, cujos titulares beneficiaram da isenção do...

Sexta-feira 18 Março, 2022 10:21

Porto avalia revisão do “Regulamento da Taxa Municipal Turística”

O executivo da Câmara Municipal do Porto está a ponderar iniciar a revisão do “Regulamento da Taxa Municipal Turística”.

A proposta vai ser debatida na reunião da próxima segunda-feira, 21 de março, e visa introduzir “melhorias nos aspetos técnicos de alguns artigos”.

Adicionalmente, pretende também alargar o âmbito da isenção do pagamento da taxa municipal, nomeadamente “em situações específicas e em situações de urgência humanitária”, lê-se na proposta assinada pelo vereador da...