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Porto avalia revisão do “Regulamento da Taxa Municipal Turística”

Porto avalia revisão do “Regulamento da Taxa Municipal Turística”

O executivo da Câmara Municipal do Porto está a ponderar iniciar a revisão do “Regulamento da Taxa Municipal Turística”.

A proposta vai ser debatida na reunião da próxima segunda-feira, 21 de março, e visa introduzir “melhorias nos aspetos técnicos de alguns artigos”.

Adicionalmente, pretende também alargar o âmbito da isenção do pagamento da taxa municipal, nomeadamente “em situações específicas e em situações de urgência humanitária”, lê-se na proposta assinada pelo vereador da Economia, Ricardo Valente.

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A turística municipal do Porto entrou em vigor a 01 de março de 2018, com um valor de dois euros por dormida, aplicado a hóspedes com mais de 13 anos, num máximo de sete noites seguidas.

Em 2018, recorde-se, a Câmara do Porto arrecadou 10,4 milhões de euros com a taxa turística, aplicada a “mais de 5,2 milhões de dormidas”.

“Foi um ano francamente positivo, quer em termos de receitas, quer em termos de dormidas e hóspedes. O Porto e a região tiveram um crescimento de 4,3% de hóspedes e as receitas cresceram perto de 12%. No Porto tivemos, em 2018, mais de 5,2% de dormidas, o que é verdadeiramente extraordinário”, indicou, na altura, Ricardo Valente.

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