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Porto prepara Regime Especial de Gestão Urbanística

Porto prepara Regime Especial de Gestão Urbanística

A Câmara do Porto está a preparar um regime especial de Gestão Urbanística, o REURB 2020, que prevê uma redução de 50% das taxas urbanísticas liquidadas e a redução de tempos de tramitação.

Segundo explica o portal de notícias da autarquia, o REURB 2020 “promove a atribuição de benefícios fiscais” e visa, simultaneamente, “acelerar a apreciação dos processos urbanísticos, ao permitir, ainda em 2020, evitar o adiamento de investimentos imobiliários privados já programados ou equacionados”.

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