Terça-feira 15 Janeiro, 2013 10:02
Este ano, as taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) cobradas pelo município mantêm-se iguais às dos anos anteriores: 0,7% para os prédios urbanos e 0,4% para os prédios urbanos avaliados nos termos do código do IMI. Durante a Assembleia Municipal de ontem, o Bloco de Esquerda (BE) questionou novamente o presidente da câmara, que acabou por admitir a redução das taxas daquele imposto, sublinhando que “os ganhos que possa haver serão para as pessoas” e não para os cofres municipais.
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Segunda-feira 14 Janeiro, 2013 17:39
O governante recusou confirmar se já existe ou não entendimento entre os dois partidos do Governo em relação ao processo de privatização da empresa, limitando-se a afirmar que «quando o Conselho de Ministros tiver uma decisão será apresentada publicamente como conclusão do Conselho de Ministros».
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Segunda-feira 14 Janeiro, 2013 17:36
Em 2002, no primeiro ano de aplicação experimental do sistema, apenas 44 pessoas estiveram em vigilância eletrónica, um valor que aumentou para 143 em 2003 e para 253 em 2004. Em agosto do ano passado, das 771 pessoas que estavam sob vigilância eletrónica em Portugal, 99 era por crimes de violência doméstica. Ainda segundo os mesmos dados a maioria das pessoas que se encontram em vigilância eletrónica situa-se na área metropolitana de Lisboa. Tendo em conta valores de 2011, a VE custa ao Estado 16,35 euros, enquanto o custo...
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Segunda-feira 14 Janeiro, 2013 17:24
Segundo relataram os pais ao Jornal de Notícias, os gémeos, que foram transferidos para aquela escola no ano passado, foram alvo de várias queixas à polícia, participações à escola e que há até processos no Tribunal de Menores. Cansados de apelar durante meses ao estabelecimento de ensino, ao Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique e à DREN (entretanto convertida em Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares – Direção de Serviços da Região Norte), os pais da turma de um dos gémeos decidiram fazer esta manhã um...
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Segunda-feira 14 Janeiro, 2013 14:32
Em declarações aos jornalistas, após a sessão de abertura das Jornadas Parlamentares do PS, em Viseu, Carlos Zorrinho negou que a extinção da ADSE se encontre nos planos dos socialistas. “Quero afirmar que o PS não é a favor da extinção da ADSE. Quero que isso fique bastante claro”, disse o líder parlamentar socialista. Confrontado com o teor da posição assumida por Álvaro Beleza, Carlos Zorrinho alegou que essas declarações sobre a ADSE devem ser interpretadas “no contexto da entrevista” concedida...
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Segunda-feira 14 Janeiro, 2013 14:06
De acordo com Francisco George, as estirpes que circulam são as que estão contempladas na vacina sazonal distribuída em outubro: o AH1, o AH3 e o Tipo B. “Estas situações eram previsíveis, a circulação destes vírus era previsível. A vacina sazonal contempla as três estirpes e apesar dos poucos casos confirmados nós podemos antecipar que a vacina protege em relação a todas”, disse.
Mesmo assim, o diretor-geral de Saúde recomenda aos grupos mais vulneráveis (crianças, idosos e grávidas) que procurem os...
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Segunda-feira 14 Janeiro, 2013 10:31
«Até junho de 2014 – que é como quem diz daqui a ano e meio – teremos cumprido o memorando de entendimento, não precisaremos mais de ter cá a ‘troika’, nem precisamos que a ‘troika’ ponha cá mais dinheiro», afirmou, Pedro Passos Coelho, no encerramento do XX Congresso Regional do PSD/Açores em Ponta Delgada.
Por este motivo, considerou que é preciso pensar para que o estado não pese tanto em impostos aos portugueses, desafiando que todas as forças políticas se envolvam nesse esforço de...
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Segunda-feira 14 Janeiro, 2013 10:09
A iniciativa, que implicou a identificação de 378 condutores e respetivas viaturas, resultou na detenção de 15 dos 363 condutores que foram submetidos ao teste de alcoolemia.
Foram ainda instaurados autos de notícia por contraordenação relativos a 26 infrações verificadas à legislação rodoviária e apreendidos 16 documentos de viaturas. Segundo a PSP, os detidos foram notificados para comparecerem em tribunal.
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Segunda-feira 14 Janeiro, 2013 10:03
Na grande maioria dos casos (2.097 situações), os meios de socorro chegaram ao local em menos de 20 minutos. Os Hospitais de São José (271), Braga (242), São João (230) e Santa Maria (178) foram os que receberam o maior número de casos encaminhados pela Via Verde do AVC.
As estatísticas do INEM indicam que, na maioria dos casos, foi preciso passar entre 30 minutos a uma hora desde o início dos sintomas para que fosse dado o alerta para o 112, alertando que «as primeiras três horas, após o início dos sintomas de AVC, são...
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Segunda-feira 14 Janeiro, 2013 09:54
O coordenador da equipa da DGAI, Luís Isidro, disse à Lusa que, durante esse período, foram denunciados mais de oito centenas de casos de violência doméstica, tendo os elementos das forças de segurança que receberam as queixas feito uma avaliação do grau de risco, segundo o novo instrumento que se pretende que chegue a todas as esquadras ainda este ano.
Luís Isidro adiantou que o novo método consiste num formulário com 20 questões sobre a situação que a vítima enfrenta, e que permite ao agente da PSP ou militar da GNR...
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Sexta-feira 11 Janeiro, 2013 17:35
Durante a semana, os sem-abrigo podem dirigir-se à LBV, no sentido de receber lanche e expor as suas necessidades. Desde dezembro de 2012 que a Legião da Boa Vontade tem reforçado a entrega de cobertores. A instituição solicita a todos aqueles que puderem, para contribuírem com a entrega de cobertores para o Programa Ronda da Caridade, levando-os às instalações da LBV na cidade do Porto, à Rua Comandante Rodolfo de Araújo, 120 e na cidade de Lisboa, à Avenida do Brasil, 33A.
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Sexta-feira 11 Janeiro, 2013 17:28
. A PLATEIA, em comunicado enviado às redações, refere que, no Porto, “e devido à impossibilidade da generalidade dos agentes do setor poder optar por uma candidatura em associação com a sua autarquia, por um lado, pelas restrições orçamentais inerentes ao concurso, e por outro lado, em virtude da debilidade das relações com a Câmara Municipal – os “cortes de financiamento chegarão aso 75%, condenando metade das Companhias de Teatro a encerrar.”
A concentração está marcada para o próximo dia 14 de...
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Sexta-feira 11 Janeiro, 2013 17:03
, podendo, também, incidir sobre aspetos de âmbito geral, evocativos da diversidade cultural e natural portuguesa, ou das relações de Portugal com outros povos e culturas. As especificidades da cultura e do património natural das regiões autónomas dos Açores e Madeira podem igualmente ser objeto de propostas de emissões filatélicas. O selo é um mensageiro privilegiado do património natural e cultural de um povo, e assume, para lá da função postal, os papéis de referência cultural, de divulgação do património e de objeto...
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