A primeira revisão orçamental de 2021, proposta por Rui Moreira, foi esta segunda-feira aprovada em reunião do executivo municipal.
Em causa, recorde-se, está um acréscimo de 51,7 milhões de euros ao atual orçamento, o que perfaz um total de 380,2 milhões de euros, o “maior de sempre da história da cidade do Porto”.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal do Porto, a atual conjetura recomenda “prudência”, razão pela qual não é possível pedir ao município que “gaste as balas todas” de uma só vez.
“Não sabemos até quando vai durar o confinamento e como vai decorrer o plano de vacinação daqui em diante”, sublinhou, reforçando a mensagem de que este novo ano está ainda carregado “de incertezas”. “Em 2021 temo que estejamos a navegar num território mais ou menos ignoto”, afirmou ainda, de acordo com o Porto..
A verba agora aprovada, cerca de 52 milhões de euros, servirá para reforçar a dotação do programa de apoio à renda, “Porto Solidário”, dar resposta a medidas de curto prazo de mitigação da crise sanitária e apoiar o programa de vacinação de combate à pandemia. Além disso, permitirá ainda “inscrever a nova linha de emergência de apoio ao associativismo”, reforçar a “programação cultural para a segunda metade do ano e o calendário orçamental da intermunicipalização da STCP” e apoiar a “aquisição do terreno de S. Roque da Lameira à STCP” e o resgate para o património municipal dos edifícios integrados no Fundo Porto D’Ouro que está em liquidação.
No entanto, Rui Moreira garantiu que “se a situação piorar”, as políticas poderão ser reajustadas. “Estamos disponíveis para medidas de apoio à economia, embora seja essa uma responsabilidade do Governo”, apontou.