Numa altura em que Portugal vive um dos cenários mais desafiantes da pandemia de covid-19, fruto do, ainda, contínuo aumento expressivo de novos casos diários de infeção e do desenvolvimento do programa de vacinação, o presidente da Câmara Municipal do Porto vai levar à próxima reunião do executivo, agendada para segunda-feira, uma proposta para a primeira revisão orçamental de 2021.
Rui Moreira justifica a medida com as “atuais contingências” que, segundo descreve, “infelizmente, assim o obrigam”. “O tempo presente, que todos esperamos irrepetível, requer medidas de curto prazo”, sublinhou.
Em causa, segundo revela, está um aumento de 51,7 milhões de euros ao atual orçamento, o que irá perfazer um total de 380,2 milhões de euros, que volta a corresponder ao “maior de sempre da história da cidade do Porto”.
Na nota divulgada, a autarquia realça que a revisão orçamental foi realizada num contexto que aconselha “a maior prudência”. “Com um «novo confinamento ainda sem fim à vista» e com a expectável ausência de reforço das transferências do Estado para as autarquias – por razões que o presidente da Câmara do Porto entende como «atendíveis», porque «há outras prioridades prementes» – Rui Moreira não quer o município do Porto a nadar fora de pé”, lê-se.
O autarca acredita que “a situação financeira equilibrada, alicerçada ao longo dos últimos anos”, permitirão ao Porto enfrentar este desafio “com segurança e confiança”.
Reforçar a dotação do programa de apoio à renda, “Porto Solidário”, dar resposta a medidas de curto prazo de mitigação da crise sanitária e apoiar o programa de vacinação de combate à pandemia são algumas das razões apontadas pelo município para o aumento de 51,7 milhões de euros no orçamento municipal.
Além disso, o incremento servirá também para “inscrever a uma nova linha de emergência de apoio ao associativismo”, anunciada na semana passada, reforçar a “programação cultural para a segunda metade do ano e o calendário orçamental da intermunicipalização da STCP” e apoiar a “aquisição do terreno de S. Roque da Lameira à STCP” e o resgate para o património municipal dos edifícios integrados no Fundo Porto D’Ouro que está em liquidação.
De acordo com a autarquia, este exercício financeiro será acompanhado de um provisionamento para a amortização da dívida bancária. “Liberta-se o orçamento municipal da dívida bancária contraída em 2020”, explicou Rui Moreira.
“Com a integração do saldo de execução orçamental de 2020, de 96,5 milhões de euros, a receita inicial de impostos diretos, da taxa municipal turística e de financiamento bancário é reduzida em 44,8 milhões de euros”, detalha ainda o documento, acrescentando que, com esta primeira revisão orçamental, a despesa corrente é reforçada em 19,1 milhões de euros, mais 9,7%, e as despesas de capital aumentarão 32,6 milhões de euros, mais 24,6%, das quais 20,7 milhões de euros, mais 16,4%, são para reforço do investimento.
