A fim de apurar se o depósito de resíduos industriais pode provocar “dano na saúde e na vida das pessoas”, o Tribunal de São João Novo, no Porto, determinou a realização de análises às águas de São Pedro da Cova, Gondomar, num raio de 1,5 quilómetros em torno do depósito. A decisão foi aplaudida pelos autarcas de Gondomar e de São Pedro da Cova.
Segundo a agência Lusa, e de acordo com o despacho emitido, o tribunal vai ao encontro das solicitações do Ministério Público (MP) e da junta de freguesia local que têm vindo a exigir a realização de uma nova perícia aos terrenos de forma a apurar se o depósito de resíduos industriais – situação que remonta a 2001/2002 – pode provocar “dano na saúde e na vida das pessoas”.
“A posição assumida pelo MP, que entende estar demonstrada à sociedade a criação de perigo para a saúde da população de S. Pedro da Cova, só se compreende em face da confusão entre os conceitos de perigo e risco que os senhores peritos tanto se esforçaram por explicitar. Não se tendo conseguido obter, face aos aludidos esclarecimentos, a probabilidade racional de que fala o douto acórdão do TRP [Tribunal da Relação do Porto], em obediência ao mesmo, tem este tribunal coletivo que determinar a realização da perícia em falta, o que se decide”, lê-se no despacho, citado pela Lusa.
De referir a existência de um documento, a “Proposta de Metodologia para a estimativa do risco resultante da exposição a águas subterrâneas em S. Pedro da Cova”, elaborada pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) por solicitação do Tribunal Judicial da Comarca do Porto. A metodologia prevista nessa proposta aponta para “um raio de cerca de 1,5 quilómetros em torno do armazenamento dos resíduos”.
“A metodologia a utilizar será a seguinte: fazer uma inventariação, total ou parcial, com o apoio da junta de freguesia, dos poços e/ou captações existentes na vizinhança, a cota inferior à do aterro, num semicírculo com um raio de cerca de 1,5 quilómetros em torno do armazenamento dos resíduos”, indica a proposta.
Segundo avança a agência Lusa, várias fontes ligadas ao processo confirmaram que esta é a primeira vez que as análises às águas daquela freguesia de Gondomar são feitas com este raio de intervenção.
De referir que, a 20 de maio, vários peritos ouvidos em tribunal responderam com interrogações a perguntas sobre os danos concretos dos resíduos industriais depositados em São Pedro da Cova.
Os resíduos “representam sempre um perigo para a saúde, por causa do chumbo. Se efetivamente causaram dano, não sei”, respondeu o perito António Fiúza, professor da FEUP, citado pela Lusa.
O MP pediu, então, que os peritos prestassem mais esclarecimentos para apurar se existe “dano na saúde e na vida das pessoas”.
De acordo com o requerimento consultado pela Lusa, o MP exigia que fosse respondida a pergunta, entre outras: “Há ou não sérias razões para se concluir, em termos científicos, que os pós de despoeiramento depositados nas antigas minas de carvão de São Pedro da Cova, nas condições em que ali o foram e ainda estão depositados [sem protecção basal ou outra], possam causar dano na saúde e na vida das pessoas de S. Pedro da Cova ou outras que venham a ter contacto, por ingestão ou outra forma, com tais pós ou os seus lixiviados, e com que grau de probabilidade?”.
O documento, assinado pelo procurador da República Carlos Teixeira, questionava ainda “se, tendo em conta a quantidade de pós de despoeiramento depositados, a circunstância de o chumbo presente em tais pós de despoeiramento ser lixiviável ou solúvel em pHs alcalinos (?) pode concluir-se em termos científicos que, enquanto ali estiverem depositados [os resíduos] constituem um perigo para a saúde e vida das pessoas”.
Os autarcas de Gondomar e de São Pedro da Cova já se pronunciaram sobre esta decisão do tribunal.
“Há muitos anos que a junta pede esta perícia alargada. Temos receios e dúvidas quanto à contaminação dos lençóis freáticos em São Pedro da Cova. Tememos pela saúde da população. Consideramos que as perícias e análises à perigosidade dos resíduos nunca foram feitas de forma profunda para se perceber se há contaminação ou para, em contraponto, esta deixar de ser uma preocupação”, disse à agência Lusa, citada pelo Observador, o presidente da União de Freguesias Fânzeres/São Pedro da Cova, Pedro Vieira.
“Temos estado muito atentos a esta matéria e já desde 2014, em conjunto com a APA [Agência Portuguesa do Ambiente], acompanhamos análises no local que foram feitas através de piezómetros, numa profundidade de cerca de 200 metros. Felizmente todos esses resultados têm sido bons e não têm gerado preocupações, mas não vemos mal nenhum [na nova análise determinada pelo tribunal] que ajudará a população e as autoridades a sentirem-se mais seguras”, disse à Lusa o presidente da Câmara de Gondomar, Marco Martins.
De recordar que os resíduos provenientes da Siderurgia Nacional começaram a ser removidos entre outubro de 2014 e maio de 2015, tendo sido retiradas 105.600 toneladas, faltando ainda cerca de 125 mil toneladas.
