Arrancou esta quarta-feira, pelo prazo de 15 dias úteis, o período de discussão pública do projeto de loteamento de Monte Pedral, um dos projetos mais ambiciosos da Câmara Municipal do Porto, que prevê a construção de cerca de 330 fogos, a maioria a preços acessíveis, e uma residência de estudantes.
A operação de loteamento do terreno do antigo quartel, devolvido pelo Estado ao município em 2019, com área superior a 25 mil metros quadrados, encontra-se disponível para consulta em formato digital, por marcação prévia através da Linha Porto. (220100220), entre as 9h e as 17h, de segunda a sexta-feira, no Gabinete do Munícipe, na Praça General Humberto Delgado 266.
Os interessados poderão apresentar a sua pronúncia e os seus contributos relativamente ao projeto de loteamento de Monte Pedral através do Balcão de Atendimento Virtual.
“Nas situações em que se demonstrar a impossibilidade da sua realização digitalmente, poderão ser apresentadas por escrito, no Gabinete do Munícipe, sito na Praça General Humberto Delgado, n.º 266, 4000-286 Porto, com prévio agendamento através do Serviço de Atendimento Telefónico 220100220, disponível de segunda a sexta-feira, das 9h00 as 17h00”, indica o aviso publicado em Diário da República.
Recorde-se que o projeto para o Monte Pedral dará “primazia à função habitacional”, com a construção de 329 fogos, a maioria a preços acessíveis, contudo não se resumirá apenas a esta.
“O Monte Pedral será transformado num «centro multifuncional», onde estão também previstos comércios, serviços (escritórios) e uma residência de estudantes” – que irá nascer no edifício frontal, virado para a Rua de Serpa Pinto – com capacidade para 100 camas, adiantou o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, aquando da apresentação do projeto.
“A operação de loteamento contempla a constituição de seis lotes. Quatro deles destinados a habitação coletiva, com comércio ou serviços ao nível dos pisos térreos; um exclusivo a comércio e serviços (escritórios); e outro para serviços, mais precisamente para uma residência de estudantes. A área bruta máxima de edificação perfaz os 53.654 m2, para um total estimado de 329 fogos”, adianta o Porto..
O processo inclui ainda 6.290 m2 de área destinada a espaços de circulação, predominantemente pedonal, e 3.854 m2 de área destinada espaços de estadia.
O investimento previsto é de 63,2 milhões de euros, assegurado “maioritariamente por privados”, sendo uma quota-parte garantido pela autarquia “Ou seja, caberá à Câmara ceder o terreno que agora integra o domínio público municipal, depois de um processo que obrigou à alteração simplificada do Plano Diretor Municipal (PDM), para desafetar o quartel do domínio público militar”, explica.
A Câmara do Porto diz ainda que “a cedência deverá ser feita por um período não superior a 50 anos, e as obras de construção serão asseguradas pelos vencedores dos concursos públicos que a autarquia vai lançar”.
