É no terreno do Monte Pedral, um espaço com mais de 25 mil metros quadrados de área, situado entre as ruas da Constituição, Serpa Pinto e Egas Moniz, que vai nascer aquele que é um dos projetos mais ambiciosos da Câmara Municipal do Porto.
Trata-se do processo de loteamento do emblemático edifício, devolvido pelo Estado ao município em 2019, e até agora inutilizado, que prevê a construção de habitação, comércio, escritórios e uma residência universitária, num investimento que ultrapassa os 63 milhões de euros.
De acordo com informação avançada pelo vereador do urbanismo, a proposta dará “primazia à função habitacional”, com a construção de 329 fogos, a maioria a preços acessíveis, contudo não se resumirá apenas a esta. “O Monte Pedral será transformado num «centro multifuncional», onde estão também previstos comércios, serviços (escritórios) e uma residência de estudantes” – que irá nascer no edifício frontal, virado para a Rua de Serpa Pinto – com capacidade para 100 camas, adiantou Pedro Baganha, aquando da apresentação do projeto.
No total, estão previstos seis edifícios, sendo que, uma vez que a construção é “autónoma”, os lotes “podem ser programados de forma faseada”. Contudo, o objetivo da autarquia portuense é que cinco deles sejam para habitação e um para serviços (escritórios), tendo todos eles, nos pisos térreos, “atividades comerciais”.
Os espaços públicos, por sua vez, serão projetados seguindo uma lógica de conjunto e de articulação com os espaços privados, possibilitando, assim, a existência de “espaços ajardinados e de um conjunto de circuitos pedonais no seu interior”, sublinhou.
De acordo com o responsável, a operação de loteamento no terreno, considerada a “grande oportunidade para a criação de uma nova centralidade na cidade”, prevê também “uma praça ajardinada de 2.700 metros quadrados”, cuja dimensão é comparável à da Praça do General Humberto e uma praceta interior com uma área de 1.150 metros quadrados, equivalente à “exata área do Largo de São Domingos”.
A Câmara Municipal do Porto avança ainda que este “mega quarteirão”, que verá os respetivos espaços públicos serem todos permeabilizados – vai ser parcialmente “rasgado” no seu interior, com a abertura de um novo arruamento que fará a ligação entre a Rua de Egas Moniz e a Rua da Constituição.
Em causa, note-se, está um investimento na ordem dos 63,2 milhões de euros, assegurado, “maioritariamente por privados”, de acordo com o modelo que o município estabeleceu para o local, com base na Política Municipal de Promoção de Habitação Acessível. A maior fatia, 60,5 milhões de euros, como evidenciou Pedro Baganha, é destinada à habitação, 2,5 milhões de euros estão alocados às obras de urbanização, sendo que para projetos e fiscalização foram destinados 200 mil euros.
“O terreno municipal é público e vai ser cedido por um período máximo de 50 anos, mas as obras serão suportadas pelos vencedores dos concursos públicos que a autarquia lançará em fase subsequente”, explicou a autarquia.
O plano de loteamento do antigo quartel já entrou em discussão pública.
Terreno estava na posse do Estado há mais de um século
Foi em novembro de 2018 que Rui Moreira retomou o processo que reclamava a devolução do terreno do antigo quartel de Monte Pedral, identificado como “um dos terrenos com potencial para integrar a Política Municipal de Promoção de Habitação Acessível”.
O terreno estava, desde 1904 cedido ao Estado Português, como atestavam os contratos estabelecidos entre a Câmara do Porto e o então Ministério da Guerra, nesse mesmo ano e em 1920. Durante muito tempo, foi lá que funcionou o antigo quartel militar.
O feito foi alcançado cerca de dois meses depois do autarca do Porto ter endereçado uma carta a João Gomes Cravinho, então ministro da Defesa. Em janeiro de 2019, o autarca conseguiu reaver o Monte Pedral para o domínio municipal. A cerimónia formal efetivou-se em março do mesmo ano.
