Esta quinta-feira, a Câmara Municipal do Porto vai votar a adjudicação, por ajuste direto, dos projetos para execução de 300 a 320 fogos nos terrenos municipais de Lordelo do Ouro. Em causa está um investimento superior a 1,53 milhões de euros, que inclui os três projetos vencedores do concurso, lançado no final do ano passado. Este é considerado “maior concurso público lançado pela autarquia nas últimas décadas”.
Na proposta, assinada por Pedro Baganha, vereador do Urbanismo, lê-se que o executivo avança agora para a “execução de procedimentos de contratação de empreitada relativa à execução de obras para habitação destinada ao mercado de arrendamento a custo acessível e reabilitação de áreas habitacionais municipais em Lordelo”.
Em causa, recorde-se, estão os “três projetos de conceção distintos” anunciados no início deste ano, “um para a conceção de obras de urbanização, espaço público e paisagismo, que contempla a renaturalização do troço da ribeira da Granja, bem como a reestruturação viária e urbanística de toda a área” e dois destinados, igualmente, à construção de cinco edifícios de habitação coletiva.
O primeiro projeto refere-se ao “projeto de execução das obras de urbanização e requalificação de espaço público e paisagismo”, da autoria do gabinete “Azuis Espontâneos Lda.”. O preço-base do contrato ultrapassa os 433 mil euros.
Por sua vez, o segundo contrato diz respeito ao “projeto de execução das obras para cada um dos primeiros três edifícios de habitação coletiva (A, B e C), que teve como vencedores Francisco Pinto, Maria Eduarda Souto de Moura e Francisco Pina Cabral. O preço-base de contrato ronda os 629 mil euros.
Já no que respeita ao terceiro e último projeto de execução da obra para os dois edifícios (D e E), o preço-base aproxima-se dos 470 mi euros. O projeto é da autoria de Filipe Madeira e Vânia Saraiva.
“Qualquer um dos preços-base a estabelecer nos três contratos, calculados ainda sem IVA, incluem trabalhos de revisão e aprofundamento do estudo prévio, bem como a elaboração do anteprojeto e do projeto de execução e serviços de assistência técnica. Agora caberá a cada uma das três entidades concorrentes, com quem o município pretende celebrar os ajustes diretos, apresentar a proposta em respeito pelo caderno de encargos”, detalha a Câmara Municipal do Porto.
O projeto de habitação acessível de Lordelo do Ouro será assegurado por investimento municipal, num total estimado de 44 milhões de euros.
Além da construção de habitação, o município sublinha que o projeto permitirá ainda a “reorganização urbanística de toda aquela zona, envolvida pelos bairros de Pinheiro Torres e Mouteira, criando um grande contínuo urbano” e “adquirir uma dimensão ambiental relevante ao renaturalizar a Ribeira da Granja”, completa a nota divulgada.
