Os municípios do Porto e de Vila Nova de Gaia pretendem criar um agrupamento de entidades adjudicantes para avançar com o contrato de conceção e construção da Ponte D. António Francisco dos Santos, foi sexta-feira anunciado. A proposta será debatida na reunião do executivo gaiense da próxima segunda-feira.
O objetivo da proposta, de acordo com informações avançadas pela Lusa, citadas pela RTP, é assegurar “a celebração de todos os contratos que se tornem necessários à conceção e construção da ponte D. António Francisco dos Santos, bem como de todas as infraestruturas rodoviárias ou outras requeridas para assegurar a ligação das margens do concelho do Porto e do concelho de Vila Nova de Gaia”.
O documento evidencia “quatro novos passos a realizar”, nomeadamente o contrato de empreitada relativo à conceção e construção da Ponte D. António Francisco dos Santos, o contrato de prestação de serviços a celebrar com os membros do júri, o contrato de revisão e assessoria no contrato da qualidade do projeto e o contrato de fiscalização da empreitada.
“À GO Porto — Gestão e Obras do Porto, empresa municipal que representa a autarquia do Porto, caberá pagar 100% do valor da unidade construção do acesso Norte e 50% do valor de construção da ponte sobre o rio”, enquanto à Câmara Municipal de Gaia caberá pagar “50% da construção sobre o rio, 100% da unidade de construção da ponte sobre o terreno e 100% da construção do acesso Sul”, detalha.
De acordo com a proposta, este passo surge apenas neste momento por se encontrarem “reunidas, ao nível das avaliações, levantamentos, estudos e análises técnicas e jurídicas prévias, as condições técnicas e jurídicas requeridas para a promoção dos procedimentos de construção, necessários à conceção e à construção da ponte”.
O contrato será “determinante para que os municípios assegurem a boa gestão dos dinheiros públicos na concretização de objetivos e no suprimento de necessidades de interesses comuns”, acrescenta o documento.
Recorde-se que a nova ponte sobre o Douro, batizada de D. António Francisco dos Santos, entre Campanhã (Porto) e o Areinho de Oliveira do Douro (Gaia), foi anunciada há precisamente três anos. Tem conclusão prevista para o próximo ano.
Quando anunciada, tinha um custo estimado de 12 milhões de euros, integralmente assumidos pelos municípios de Porto e Gaia, em partes iguais.
Em 2019, Rui Moreira afirmou que a nova travessia iria custar 26,5 milhões de euros.
