Será o maior de sempre: o orçamento da Câmara do Porto para 2021 cresce para os 328,5 milhões de euros, contemplando uma redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 5%, anunciou a autarquia.
Numa nota divulgada na sua página oficial, a autarquia indica que o orçamento para 2021 espelha uma “política orçamental contracíclica” e “expansionista”, reforçando o investimento em mais 14,2 milhões de euros, mais 12,5% comparativamente a 2020.
Para além do reforço do investimento, o documento que o executivo municipal vai votar na reunião da próxima segunda-feira propõe uma redução do IMI em 5%, “uma das principais fontes de receita das câmaras municipais, que no Porto é já um dos impostos mais baixos do país”.
Apesar de este orçamento ter sido elaborado num momento atípico e de concentrar energias no investimento público, “que deve aquecer a economia, recorrendo se necessário à capacidade acumulada de endividamento”, houve margem para “aliviar a carga fiscal aos cidadãos e agentes económicos da cidade”, salienta o presidente da Câmara do Porto, na nota explicativa do relatório.
“O IMI, para as famílias que residem em habitação própria, será por isso reduzido em 5% e muitas das taxas que incidem sobre a atividade da cidade terão valor zero para os agentes económicos”, destaca Rui Moreira.
O documento prevê uma “forte quebra da receita municipal, mas que, no atual contexto, de acordo com a política seguida pela maioria independente, não se escusa a crescer”, escreve o Porto., adiantando ainda que o recurso à capacidade de endividamento e ao equilíbrio financeiro permite propor um orçamento com mais 13,5 milhões de euros.
Esta é “a constatação de que as ‘Contas à moda do Porto’ e a ‘Dívida zero’ foram sempre mais, muito mais, do que um slogan”, realça Rui Moreira.
“2021 terá como pano de fundo a política orçamental contracíclica que sempre assumimos. Antecipando-se uma fase baixa do ciclo económico, a política orçamental do Município para o próximo ano será expansionista. É expansionista, porque o Município conseguiu reembolsar a dívida histórica nos últimos anos, em que a economia privada foi motor do desenvolvimento. E porque, quando é inevitável que esse motor abrande, é o investimento público que deve aquecer a economia, recorrendo se necessário à capacidade acumulada de endividamento”, sublinha o presidente da Câmara do Porto.
