O vereador socialista Manuel Pizarro anunciou segunda-feira que vai viabilizar o Orçamento Municipal para 2021. O sentido de voto final (a favor ou abstenção) dependerá do acolhimento ou não das propostas que serão apresentadas ao executivo de Rui Moreira.
“Da nossa parte haverá um voto de viabilização do Orçamento. Agora fica do lado da maioria municipal convencer-nos a votar a favor”, declarou o vereador Manuel Pizarro, antes da entrada na ordem do dia da reunião de segunda-feira.
O vereador ressalvou que o voto a favor ou de abstenção do PS vai depender das negociações em curso e das propostas do PS que vierem a ser acolhidas pelo executivo de Rui Moreira.
Manuel Pizarro mostrou-se satisfeito com a “natureza expansionista” do orçamento, mesmo em tempos de crise, referindo que apesar da previsível descida abruta da receita fiscal, o orçamento da Câmara do Porto “aumenta no mínimo 1%”.
A aposta será feita “com recurso ao crédito”, que só é possível graças “à boa saúde financeira do Município do Porto”. De referir que, recentemente, o Executivo Municipal aprovou empréstimos bancários a longo prazo, na ordem dos 56,5 milhões de euros, sendo que para este ano já tinha sido aprovado um outro empréstimo de 36 milhões de euros, que ainda não foi utilizado.
O vereador do PS destacou “a capacidade de endividamento da Câmara e de honrar os compromissos” e congratulou o presidente Rui Moreira pelo facto de o documento estar a ser construído em diálogo com todas as forças políticas representadas no Executivo e na Assembleia Municipal.
A propósito desta declaração, Rui Moreira adiantou que, pela primeira vez, a proposta de orçamento para 2021 irá anexar todas as propostas de todos os partidos com representação na Assembleia Municipal.
“Recebemos um conjunto de propostas muito detalhadas, mas, como é natural, não poderemos acomodar todas. Umas têm impacto orçamental, outras são mais de questão operacional, pelo que está a ser analisado. Pela primeira vez, na proposta que traremos à Câmara, vamos incluir todas as propostas apresentadas pela Oposição, na medida em que todas elas nos chegaram por escrito. Creio que nunca foi feito anteriormente. É muito relevante, não só por uma questão de transparência, mas também quando alguém um dia fizer a história destes anos”, declarou o presidente, citado pelo portal de notícias da autarquia.
“Vamos acolher algumas das propostas, seguramente. (…) Mas temos de olhar para o próximo ano com prudência, porque não sabemos ainda qual vai ser o comportamento da receita. No entanto, admitimos que logo em janeiro ou fevereiro possamos incorporar saldo no orçamento”, disse o autarca, dando ainda nota de que foi importante que o Governo permitisse mais um mês para a elaboração do orçamento.
Rui Moreira revelou ainda que “relativamente à revisão orçamental que foi feita no início da pandemia, verificámos que fomos bastante prudentes. Podemos hoje dizer que a receita se comportou de uma forma melhor do que nós então tínhamos antecipado”.
O presidente da Câmara do Porto disse também que o Município deve, nesta altura, tomar medidas anticíclicas. “Este é o tempo em que o investimento público deve compensar aquilo que são as fragilidades do investimento privado e também compensar as necessidades que haverá do ponto de vista da coesão social”, sublinhou Rui Moreira.
De referir que os sociais-democratas só se vão pronunciar após conhecer o documento. A posição da CDU fica reservada para a votação final.
