O projeto da Câmara do Porto para o Monte Pedral, para o qual está prevista a construção de cerca de 330 fogos, a maioria a preços acessíveis, contempla também comércio, serviços (escritórios) e uma residência de estudantes.
“Este terreno é a grande oportunidade para a criação de uma nova centralidade na cidade”, assinalou o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, durante a reunião camarária de segunda-feira, em que foi aprovado, por unanimidade, o envio para discussão pública da operação de loteamento para o antigo quartel de Monte Pedral.
O terreno de Monte Pedral, que estava na posse do Estado há mais de um século e que a Câmara Municipal do Porto conseguiu reaver recentemente, está situado entre as ruas da Constituição, Serpa Pinto e Egas Moniz, “no centro geométrico da cidade”, a uns escassos 100 metros do seu núcleo matemático, ocupando mais de 25.000 metros quadrados (m2) de área.
De acordo com o vereador do Urbanismo, Monte Pedral será transformado num “centro multifuncional”, onde além de habitação – prevê-se a construção de cerca de 330 fogos, a maioria a preços acessíveis -, estão também previstos comércios, serviços (escritórios) e uma residência de estudantes. Os espaços públicos serão projetados seguindo uma lógica de conjunto e de articulação com os espaços privados, ou seja, possibilitando a existência de “espaços ajardinados e de um conjunto de circuitos pedonais no seu interior”, adiantou Pedro Baganha, na apresentação sumária do projeto.
A operação de loteamento – concebida pelos serviços municipais do Urbanismo e incorporando conceitos dos projetos vencedores do concursos de ideias – prevê uma praça ajardinada de 2.700 metros quadrados (cuja dimensão é comparável à da Praça do General Humberto Delgado, em frente à Câmara do Porto), e de uma praceta interior com uma área de 1.150 metros quadrados, “correspondendo à exata área do Largo de São Domingos”, disse o vereador.
O Porto. escreve que este “mega quarteirão”, cujos espaços públicos serão todos permeabilizados – uma solução ajustada aos preceitos de uma cidade sustentável – vai ter, no seu interior, um novo arruamento que fará a ligação entre a Rua de Egas Moniz e a Rua da Constituição (“uma nova paralela à Rua de Serpa Pinto, sensivelmente umas centenas de metros acima”).
O edifício central do antigo quartel de Monte Pedral vai ser requalificado para dar lugar a uma nova residência de estudantes, com capacidade para cerca de 100 camas.
Estão previstos seis edifícios, sendo que a sua construção é autónoma, pelo que os lotes podem ser programados de forma faseada, esclareceu Pedro Baganha. “A ideia da autarquia é que cinco dos seis edifícios sejam para habitação, um para serviços (escritórios) e que todos eles, nos pisos térreos, disponibilizem atividades comerciais”, indica o Porto..
“A área bruta de construção é superior a 53.500 m2 e a área de implantação dos lotes de edifícios aproxima-se dos 15.000 m2. Já no domínio público municipal serão integrados mais de 10.000 m2 de área, o correspondente a cerca de 40% do total da área do terreno (num total de 25.040 m2)”, acrescenta.
O projeto de Monte Pedral, que irá aumentar a oferta na cidade de habitação a preços acessíveis, deverá representar um investimento de 63,2 milhões de euros: 60,5 milhões de euros estão consignados à habitação, 2,5 milhões de euros estão alocados às obras de urbanização e para projetos e fiscalização foram destinados 200 mil euros.
Segundo explica a autarquia, o investimento será, na sua maioria, assegurado por privados, “de acordo com o modelo que a Câmara do Porto estabeleceu para o local, com base na Política Municipal de Promoção de Habitação Acessível (o terreno municipal é público e vai ser cedido por um período máximo de 50 anos, mas as obras serão suportadas pelos vencedores dos concursos públicos que a autarquia lançará em fase subsequente, ao contrário da operação para Lordelo do Ouro, em que o investimento é destacadamente municipal)”.
De referir que, após a publicação do edital, a proposta de operação de loteamento para o terreno de Monte Pedral entrará em discussão pública por um período de 15 dias úteis.
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