Depois de, no mês passado, ter autorizado a realização de dez feiras e mercados de iniciativa municipal – Feira de Produtos Biológicos do Parque da Cidade, dos Passarinhos, de Numismática, Filatelia e Colecionismo, de Antiguidades e Velharias, Artesanato da Batalha e os mercados de Artesanato do Porto, da Ribeira, do Covelo e Mercadinho da Ribeira – e dois mercados de iniciativa privada – o da Alegria, no Jardim do Passeio Alegre, e o Porto Belo, na Praça de Carlos Alberto -, a Câmara Municipal do Porto renovou a autorização para a realização das mesmas.
“Pelo meu Despacho n.º 463750/2020/CMP, de 6 de novembro, autorizei, reunidos que estavam os requisitos de exceção previstos na alínea b) do n.º 8 do artigo 28.º da RCM n.º92-A/2020, de 2 de novembro, e no uso da competência a mim conferida, a realização de determinadas feiras e mercados de levante, de iniciativa municipal e de iniciativa privada que haviam obtido o parecer favorável da autoridade de saúde; importa agora renovar e atualizar as autorizações concedidas, ao abrigo do novo quadro legal e dos pressupostos de facto verificados (…)”, lê-se no despacho assinado por Rui Moreira, que inclui agora também a autorização para a realização do Mercado de Natal, na Praça da Batalha.
De acordo com o documento, o município entende que “estão reunidas, no atual momento, as condições de segurança exigidas”.
Recorde-se que a realização de feiras e mercados está proibida nos concelhos de riscos muito elevado de contágio por covid-19, salvo se forem autorizadas pelos presidentes das Câmaras Municipais, quando “verificadas as condições de segurança e observadas as orientações definidas pela DGS”.
“A realização destas feiras e mercados pode ser objeto de prorrogação ou modificação face à evolução da situação epidemiológica, de acordo com as determinações que venham a ser adotadas a nível nacional”, conclui o despacho.
