O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, convocou para dia 21 de fevereiro uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Cultura para apreciar a melhor solução para a reabilitação e funcionamento do Coliseu do Porto.
De acordo com a carta aberta, subscrita pelo presidente da autarquia e divulgada no portal Porto., na reunião, convocada para as 10h, nos Paços do Concelho, vão ser levadas a votação duas hipóteses para o futuro do coliseu.
A primeira “recomenda aos associados da Associação dos Amigos do Coliseu do Porto, que aceitem a proposta da Câmara Municipal do Porto, do Governo e da Área Metropolitana do Porto, para a concessão do espaço, nos termos em que foram apresentados a este Conselho”.
A segunda alternativa “recomenda aos associados da Associação dos Amigos do Coliseu do Porto que proponham ao Governo, Área Metropolitana e restantes associados, que acompanhem a disponibilidade financeira manifestada nos últimos seis anos pelo Município do Porto para uma solução de investimento direto para as obras necessárias (disponibilizando-se o Presidente da Câmara para propor aos órgãos autárquicos que o Município do Porto assuma 30% do valor a investir e que será equivalente à comparticipação nacional caso houvesse fundos comunitários).”
Rui Moreira salienta que a solução de concessão do Coliseu do Porto a privados “previa um concurso público em que se salvaguardasse a atividade própria da associação, a permanência da sua sede social no edifício, os postos de trabalho existentes, o tipo de atividade a desenvolver na sala e os meios financeiros adequados à intervenção que, no mínimo, garantisse as obras necessárias para manter a integridade do edifício.
No documento, Rui Moreira afirma que, “quando Câmara, Governo e Área Metropolitana se preparam para propor à assembleia geral da Associação dos Amigos do Coliseu que delibere sobre o caminho a seguir, eis que surgem vozes que questionam o modelo partindo de falsas premissas e lançando fantasmas que, do meu ponto de vista, pelas garantias que acima elenquei no âmbito do concurso público, não fazem sentido”.
Rui Moreira recorda que, pouco depois de ter tomado posse, em 2013, contribuiu para encontrar uma solução de gestão do espaço, tendo ajudado o Coliseu “como podia”: “comprando bilhetes para as nossas escolas e funcionários em eventos como o Circo e em que se justificava, e promovendo pelos nossos meios a sua atividade”.
“E fui parte ativa na captação de vários mecenas e patrocinadores, como foi o caso da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e, por último, da Ageas, que aceitou investir 1,8 milhões de euros no Coliseu, onde também tem responsabilidades históricas herdadas”, refere.
Embora o município “não pudesse, diretamente e por Lei, assumir as obras e os seus custos”, dispôs-se a usar o orçamento da Câmara do Porto para “participar numa solução de investimento público”.
“Apelei, várias vezes, publicamente, a que os outros parceiros, nomeadamente os governos, se chegassem à frente com a mesma disponibilidade. Nunca nenhum deles o fez”, afirma Rui Moreira, adiantando ter acreditado “que poderia haver fundos comunitários que permitissem à Câmara, pagando a contribuição nacional, assumir a obra. Cheguei a propor que se fizesse um trespasse para uma empresa municipal, legitimando legalmente a intervenção do Município nesse contexto.”
No entanto, “não apenas nunca se abriu no Portugal 2020 uma oportunidade de candidatura a fundos europeus, como a ideia foi mal recebida pelos que afirmam que os equipamentos culturais não podem, todos, ser municipalizados (o que compreendo e até concordo)”, salienta.
“Não havendo fundos disponíveis no quadro comunitário nem no orçamento de estado e da Área Metropolitana, a solução teria que assumir, rapidamente, um novo caminho”, escreve o presidente, acrescentando ter pedido “à direção da Associação que fosse enviado ao Município o estudo mandado executar ao Professor Vasco Freitas, onde se indica ser necessário um investimento de cerca de 8,5 milhões de euros”.
“O momento que a cidade vive, com uma assinalável dinâmica económica, a apetência pelos operadores da área da produção artística e em particular da musical pelo Porto, a circunstância da sala e edifício se encontrarem devidamente classificados e, logo, protegidos de riscos de transformação e descaracterização, apontaram, por isso, para a solução de concessão, à semelhança do tínhamos feito no Pavilhão de Desportos Rosa Mota, com o sucesso que se percebe e que em Lisboa tem sido prática corrente em equipamentos municipais como o Capitólio”, explica o presidente.
De recordar que o modelo de concessão proposto pela autarquia impõe várias salvaguardas ao promotor privado, a quem estará vedada a possibilidade de alterar a atividade do Coliseu. No entanto, na segunda-feira, o presidente da Câmara do Porto admitiu em reunião do executivo a possibilidade de as obras de reabilitação do Coliseu serem feitas com recurso a “crowdfunding” ou uma quota especial, em vez do modelo de concessão que defendeu.
“Não me posso conformar com aquilo que parece evidente: se nada fizermos, um destes dias, o Coliseu fechará as portas”, escreve o autarca, que considera assim pertinente discutir, “mais uma vez”, o futuro do espaço, tendo convocado para dia 21 de fevereiro uma reunião extraordinária com o Conselho Municipal de Cultura, para deliberar a “melhor solução para a reabilitação e funcionamento” do Coliseu.
