O concurso público de concessão para a instalação, manutenção e exploração do mobiliário urbano da cidade do Porto já foi publicado em Diário da República, com o valor base de 13,8 milhões de euros.
De acordo com o aviso do concurso publicado segunda-feira em Diário da República, a concessão do mobiliário urbano tem um valor base de 13.833.605 euros e prevê a instalação, manutenção e exploração de publicidade, com vista a reduzir e substituir todos os suportes publicitários existentes no Porto, incluindo o dos abrigos das paragens de autocarros.
As propostas devem ser apresentadas no prazo de 45 dias a contar do presente anúncio e os concorrentes são obrigados a mantê-las durante 120 dias.
O concurso está dividido em dois lotes de maiores dimensões, nos quais a duração do contrato é de 15 anos, e em dois lotes mais pequenos, que têm a duração de cinco anos. O Município “espera arrecadar pelo menos um milhão de euros por ano”, valor que resulta das conclusões de um estudo encomendado à Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP).
De recordar que a proposta do lançamento do concurso foi aprovada por maioria, em reunião do executivo realizada no dia 10 de fevereiro, e depois tembém pela Assembleia Municipal, no dia 18. Nessa sessão, os deputados do PS, BE e CDU tinham pedido o adiamento da votação (PS e CDU votariam mesmo contra) por considerarem que o caderno de encargos deveria ser “melhorado por todas as forças políticas”.
Com este concurso, que prevê a substituição dos atuais ‘mupis’, ‘outdoors’, painéis e abrigos por equipamentos mais modernos, o município espera “limpar de publicidade muitas zonas do Porto”, indica o portal de notícias da autarquia, acrescentando que a redução dos suportes publicitários “será particularmente notada nos de grandes formatos”, uma vez que está prevista a uniformização destes equipamentos.
