A Câmara Municipal do Porto vai lançar um concurso para a concessão do mobiliário urbano na cidade, que prevê a redução e a substituição de suportes publicitários, assim como os abrigos de paragens de autocarros. O anúncio foi feito na quarta-feira pela própria autarquia, que adiantou que com a concessão em causa espera arrecadar “pelo menos um milhão de euros por ano”.
De acordo com a nota publicada no portal de notícias do município, o procedimento “obrigará a que todos os equipamentos existentes na via pública – como mupis, outdoors, painéis ou abrigos – sejam substituídos por equipamentos mais modernos, sendo uma percentagem deles em formato digital” e ainda que os abrigos de autocarros estejam “equipados com tecnologias de informação dinâmica ao passageiro, estando prevista a instalação em todos eles de painéis eletrónicos indicativos das carreiras e dos tempos de espera”. Além disso, os equipamentos ficarão também preparados para “receber antenas e dispositivos de comunicação sem fios, comportando por exemplo redes públicas de wi-fi”.
“A transformação tecnológica não é, contudo, a única vantagem que os novos equipamentos trarão à cidade. Com a nova concessão, será possível limpar de publicidade muitas zonas do Porto”, destaca ainda a Câmara Municipal.
Com este procedimento, que ainda está sujeito a aprovação do executivo municipal na próxima segunda-feira, 10 de fevereiro, a autarquia pretende “melhorar o ambiente paisagístico da cidade, reduzindo substancialmente o ruído publicitário, garantindo e privilegiando a informação aos munícipes e o seu conforto”.
“Com as receitas provenientes da concessão, a Câmara irá investir noutro tipo de mobiliário urbano que, não sendo passível de exploração comercial, poderá ser adquirido conforme as opções do Pelouro do Urbanismo, Espaço Público e Património, deixando ao presente mas também aos futuros responsáveis políticos uma maior liberdade em operações de reabilitação do espaço público”, realça.
A concurso público internacional vão estar dois lotes de maiores dimensões, cuja duração será de 15 anos, e dois lotes mais pequenos, com uma duração de cinco anos que “permitirão a operadores com menor capacidade financeira concorrer com reais hipóteses de sucesso”, garante a autarquia, adiantando que, nesse sentido, é excluída “a possibilidade do mesmo concessionário ficar com a operação em mais do que um lote, a menos que não haja outros concorrentes”.
Importante referir ainda que o valor que o município espera arrecadar, “pelo menos um milhão de euros por ano”, resulta das conclusões de um estudo encomendado à Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP).
