“Os dados apurados até novembro refletem, já de forma significativa, o impacto da pandemia na economia, quer ao nível da receita quer ao nível da despesa, assim como o impacto das medidas adotadas pelo Executivo na mitigação dos seus efeitos”, assinala o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, na informação financeira prestada, na segunda-feira, à Assembleia Municipal.
De acordo com o Porto., o Município do Porto cobrou até novembro 294,5 milhões de euros, um valor “inferior em cerca de 9,6 milhões de euros à cobrada em período homólogo de 2019”.
Foram cobrados menos 33,6 milhões de euros de receitas correntes, nomeadamente pela redução das receitas fiscais (menos 32,3 milhões de euros), dos rendimentos de propriedade (menos 2 milhões de euros), da venda de bens e serviços correntes (menos 1,6 milhões de euros) e das outras receitas correntes (menos 659 mil euros), conjugada com o aumento das transferências correntes em 3,1 milhões de euros.
“No que diz respeito às receitas fiscais, a redução é sobretudo justificada pelo decréscimo dos impostos diretos em menos 21,9 milhões de euros. E, dentro desta categoria, a maior quebra verificou-se no IMT (menos 12 milhões de euros), seguida da derrama (menos 9,8 milhões de euros) e do IMI (menos 291 mil euros)”, refere o portal de notícias da autarquia.
A Câmara do Porto registou também uma quebra de taxas multas e outras penalidades na ordem dos 10,4 milhões de euros, dos quais 9,3 milhões de euros representam a quebra na cobrança da taxa turística.
Houve ainda perdas de receita provenientes de rendas de inquilinos municipais – “fruto de decisão de aplicar reduções de 50% nos contratos de arrendamento” -, das Zonas de estacionamento de duração limitada, dos parques de estacionamento e de escolas.
No que diz respeito às transferências correntes, diz a autarquia que “o saldo foi positivo, principalmente devido à participação fixa no IRS (mais 2,3 milhões de euros) e à participação no IVA (mais 2,1 milhões de euros)”.
De acordo com o relatório apresentado por Rui Moreira e citado pelo Porto., as receitas de capital (sem reposições não abatidas aos pagamentos e saldo de gerência) cresceram 12,1 milhões de euros, “justificado pelo aumento dos passivos financeiros, em 7,2 milhões de euros (referente à utilização do empréstimo bancário), das transferências de capital, em 4,2 milhões de euros, e da venda de bens de investimento, em 1,1 milhões de euros”.
O saldo da gerência anterior aumentou 12 milhões de euros.
Ainda segundo a síntese financeira apresentada, “a execução do orçamento da despesa foi, durante o período em análise, de 57,8%. Aliás, a despesa total paga regista um acréscimo de cerca de 615,5 mil euros face ao mesmo intervalo de 2019”.
A Câmara do Porto registou um decréscimo da despesa corrente em menos 4,4 milhões de euros. Para tal contribuiu a “redução das aquisições de bens e serviços (menos 8,8 milhões de euros), mas também as despesas com o pessoal (menos 1,2 milhões de euros), conjugado com o aumento dos subsídios, em mais 4,8 milhões de euros, para as empresas municipais Ágora – Cultura e Desporto do Porto e Porto Vivo, SRU.”
As despesas de capital registaram um crescimento de 5 milhões de euros. O relatório indica ainda que a dívida bancária de médio e longo prazo do Município do Porto reduziu‑se em 1,4 milhões de euros, face a idêntico período de 2019.
