O Executivo Municipal do Porto aprovou esta segunda-feira o envio para aprovação da Assembleia Municipal a proposta final do Plano Diretor Municipal (PDM). A decisão foi aprovada com votos contra do PS e CDU e abstenção do PSD.
“É o culminar de um longo processo de revisão do plano precedente, iniciado em março de 2015”, afirmou Pedro Baganha, vereador do urbanismo, que destacou que o plano em causa, assente em cinco eixos principais – Ambiente, Habitação, Mobilidade, Património e Economia -, “é o plano que a cidade precisa”.
Segundo explicou, trata-se de “uma nova abordagem à estrutura ecológica municipal, com o aumento da área verde pública e a qualificação da sua rede hidrográfica de rios e ribeiras; o aumento da dotação de habitação disponível, com particular enfoque na sua acessibilidade, tendo como pano de fundo a recuperação demográfica e a regulação do mercado imobiliário”, além de uma aposta “nos modos suaves, no transporte coletivo e na qualificação do espaço público; a proteção da identidade, da atmosfera e do património da cidade; e a promoção da competitividade económica e do emprego, área fundamental para a promoção da coesão social e territorial”.
No que respeita ao regime económico-financeiro, em concreto, o responsável assegurou que o novo PDM “incorpora uma alteração de paradigma”, criando ferramentas perequativas para toda a cidade. Estas, acrescentou, “permitirão uma maior equidade entre operações urbanísticas, e contribuirão para dotar o município dos recursos necessários para a execução das ações previstas no próprio plano”.
O novo PDM, que esclarece as bases do planeamento da cidade durante a próxima década, só entrará em vigor depois da aprovação da Assembleia Municipal, que votará a proposta na próxima segunda-feira, 31 de maio.
