A Câmara do Porto aprovou segunda-feira, por unanimidade, uma recomendação ao Governo para reverter o contrato promessa de compra e venda do terreno na Boavista, celebrado entre a Infraestruturas de Portugal e o El Corte Inglés.
A proposta, apresentada pela vereadora da CDU na Câmara do Porto, Ilda Figueiredo, reivindica junto do Governo a reversão do negócio entre a Infraestruturas de Portugal e o grupo espanhol El Corte Inglés, que pretende construir um novo centro comercial num terreno público junto à rotunda da Boavista.
A pedido do presidente da autarquia, Rui Moreira, o texto da moção foi reformulado com a inclusão de uma alínea pedindo que, de futuro, o Governo não promova a alienação de ativos estratégicos na cidade sem previamente se articular com o município.
Ilda Figueiredo considera, segundo o Jornal de Notícias, que “há condições para rever este processo”, na medida em que a IP é pública, e, portanto, “dependente do Governo”.
“O Governo não pode continuar a atuar de costas voltadas para a cidade”, afirmou a vereadora da CDU, citada pelo jornal Público. Os vereadores do PS concordaram que “medidas que fazem ou destroem cidade devem ter aval da cidade” e aceitou subscrever a proposta, tal como o vereador do PSD, Álvaro Almeida.
De recordar que, para o terreno junto à Rotunda da Boavista, existe um contrato-promessa de direito de superfície, pelo qual o Corte Inglés já pagou à IP, como sinal, 18,7 milhões de euros.
No início do mês de outubro, o grupo espanhol reafirmou que o terreno na Boavista, onde a empresa queria instalar em 2003 uma loja, “é uma localização estratégica” que “continua a fazer sentido do ponto de vista comercial”.
A autarquia confirmou ter recebido um Pedido de Informação Prévia (PIP) para o local e assegurou que este será analisado à luz do Plano Diretor Municipal (PDM).
Segundo revelou o jornal Público, está prevista para além de um grande armazém comercial, a instalação de um hotel e de um edifício de habitação comércio e serviços.
De referir ainda que foi criada uma petição online que defende a construção de um jardim público naquele terreno.
