Acusando o Governo de ter “desprezado” o setor durante a pandemia, a Associação de Bares da Zona Histórica do Porto vai propor um conjunto de medidas de apoio ao steor, nomeadamente a isenção de pagamentos à Segurança Social e Finanças este ano e da Taxa Social Única.
“Os governantes desprezaram esta atividade. Nunca esteve na agenda e basta ver as conferências de imprensa, basta ver a própria Direção-Geral da Saúde em tudo, nunca estiveram na agenda os bares e as discotecas, como se desconhecessem esta atividade”, apontou quarta-feira o presidente da Associação de Bares da Zona Histórica do Porto (ABZHP), António Fonseca, citado pela Lusa.
No Porto, este setor conta com cerca de 100 estabelecimentos e 1.200 empregados diretos, tendo servido para alavancar a atividade económica e turística. António Fonseca lamentou que, durante o estado de emergência e mesmo agora na situação de calamidade, o Governo tenha ignorado os prejuízos que o setor está a ter com os “postos de trabalhos elevadíssimos” e com os encargos que empresários “têm estado a pagar” com as rendas dos espaços, que vão dos cinco mil até aos 12 mil euros.
António Fonseca acusou o Governo de falta de “apoio a fundo perdido”, “falta de diálogo com as associações que estão no terreno”, “falta de respeito a uma atividade de grau de elevada importância para a sociedade” e “falta de respeito pelos empresários que reabilitaram e contribuíram para dar uma maior imagem e uma cara lavada às cidades”.
A associação vai assim reivindicar junto do Governo a isenção de todos os pagamentos à Segurança Social e Finanças, à exceção do IVA, “vencidos até fim de abril e até ao fim do ano”, a “isenção da Taxa Social Única (TSU) para o ano 2020 e 2021” e o “apoio a fundo perdido da verba correspondente aos salários dos postos efetivos durante o período mínimo de nove meses, desde que os postos de trabalho à data do encerramento se mantenham”.
A “não obrigatoriedade de contratação de serviços legislados que não coloquem em causa a segurança dos clientes, como por exemplo os Direitos Conexos e os Direitos de Autor”, a “extensão do prazo de contrato de arrendamento”, “uma moratória de todos os créditos por um período mínimo de 18 meses” e “baixar o IVA para os 7%” foram outras das medidas apresentadas na conferência de imprensa.
De recordar que está previsto o setor da restauração reabrir a partir de segunda-feira, mas com várias regras, designadamente os espaços estarem limitados a 50% da sua lotação, o uso obrigatório de máscara e o distanciamento entre lugares.
