O projeto “Um Passo Mais”, do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, destinado a combater a violência doméstica, contabilizou, durante o primeiro ano de vida, mais de 1740 diligências e continua a apelar à denúncia para uma intervenção imediata.
A iniciativa, dinamizada pela 1.ª Secção DIAP do Porto, está vocacionada para a desburocratização dos processos de violência doméstica, “no sentido de se poder dar uma resposta rápida a situações de risco para a vítima”. Em declarações à Lusa, a procuradora Teresa Morais, coordenadora do projeto, referiu que, “neste tipo de casos, privilegia-se uma intervenção imediata, tendente a conduzir o agressor para Processo Sumário no dia seguinte e cujo julgamento é adiável apenas por dias”. Segundo explicou, o mais importante é sensibilizar os cidadãos de que ninguém está isento do dever de denunciar, sinalizar, contactar a polícia perante um caso de violência doméstica.
De referir que, entre maio de 2013 e fevereiro de 2014, foram emitidos 110 mandados de detenção fora de flagrante delito, cumpridos pela Polícia de Segurança Pública em menos de 24 horas, tendo sido apreendidas 11 armas. Durante o mesmo período, foram efetuadas 11 prisões preventivas, “traduzindo-se as restantes medidas no afastamento do agressor, proibição de contactos (com vigilância eletrónica) ou em apresentações periódicas, não havendo registo de incumprimentos dos arguidos”.
