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Violência doméstica foi o crime que deu origem a mais inquéritos no MP em 2019

Violência doméstica foi o crime que deu origem a mais inquéritos no MP em 2019

A violência doméstica foi o crime responsável pela abertura de mais inquéritos no Ministério Público, no ano passado, seguido dos cibercrimes, revelou o Relatório Síntese do Ministério Público (MP), de acordo com informação avançada pela imprensa nacional.

No total, foram registados 451.154 novos inquéritos, “dos quais 186.733 contra desconhecidos que, somado aos 175.457 transitados do período anterior, soma 626.611 inquéritos movimentados, ou seja, cerca de 69,4% do total”.

Segundo os dados, 34.532 inquéritos registaram-se no âmbito do crime de violência doméstica, tendo sido movimentados 51.611 inquéritos (17.079 transitados do ano anterior), deduzidas acusações em 5.264 casos e suspendidos, provisoriamente, 2.630. Além disso, foram arquivados 19.612 inquéritos e a ação penal terminou “por outros motivos” em 4.742 casos.

O segundo crime a registar a abertura de mais inquéritos em 2019 diz respeito à cibercriminalidade (22.747), o que significa um aumento de 6.399 novos inquéritos face a 2018 e 12.912 face a 2017, anos em que se registaram, respetivamente, 16.348 e 9.835 casos. Os processos em causa “terminaram com a dedução de acusação em 592 casos”, tendo sido “arquivados 16.111 e suspensos provisoriamente outros 87”.

Em contraposição, sublinha a nota divulgada, houve uma diminuição de novos inquéritos por crimes na estrada relativamente a 2018, tendo sido registados 12.692 inquéritos em 2019, e deduzidas 5.276 acusações.

Por sua vez, no âmbito da criminalidade económico-financeira foram instaurados 7.767 inquéritos, o que constitui um aumento face a 2018 (6.860), e um número muito superior a 2017, ano em que se registaram 2.180 inquéritos. Nesse sentido, foram acusados arguidos em 995 inquéritos, aplicada a suspensão provisória do processo em 166 casos e arquivados 5.262 inquéritos.

O número de novos inquéritos pelo crime de branqueamento de capitais, corrupção, crimes fiscais, crimes de incêndio florestal e tráfico de droga diminuíram no ano passado, registando-se, neste último, uma descida de 2.102 casos, comparativamente aos 9.325 que se verificaram em 2018. Outra diminuição na abertura de inquéritos penais prende-se com os crimes sexuais contra menores: 3.347 em 2019 contra 3.364 em 2018.

No entanto, o Relatório Síntese do Ministério Público (MP) de 2019 constatou um “aumento significativo de inquéritos por crimes contra idosos”, que passou de 736, em 2018, para 1.597. “Foi proferido despacho de acusação em 112 inquéritos, suspensos provisoriamente 25 casos e arquivados 298 inquéritos”.

De referir que a tendência crescente se verificou também nos crimes contra pessoas com deficiência, com a instauração de 453 inquéritos, face aos 204 abertos no ano anterior.

No fim da tabela dos fenómenos criminais que deram origem à abertura de inquéritos crime estão a violência em comunidade escolar (728) e roubo na habitação (671).

Em termos globais, o relatório indica que o Ministério Público deduziu acusação em mais de 47 mil inquéritos dos cerca de 626 mil processos movimentados o ano passado e concluiu 434.766, o que representa 69,4% do movimento global de casos.

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