O documento, assinado pelo secretário de Estado Adjunto do ministro da Saúde, explica que “a atual conjuntura económico-financeira implica a realização de esforços, que devem ser repartidos por todos”. “É, pois, diminuído o valor do cheque-dentista, por um lado, sem diminuição do acesso e cobertura da população e, por outro, com reforço da cobertura dos jovens de 15 anos completos”, avança.
Até agora, o programa abrangia crianças em idade escolar até aos 13 anos, que só no ano passado beneficiaram de 300 mil cheques-dentista. Com a alteração introduzida, os jovens em meio escolar da rede pública e de instituições de solidariedade social com 15 anos passam a estar também abrangidos. Às crianças de 7 e 10 anos podem ser atribuídos até dois cheques-dentista por ano letivo, as de 13 anos podem beneficiar de três cheques e os jovens de 15 anos de um cheque por ano letivo.
De salientar ainda que os cheques-dentista continuam ainda a abranger as grávidas seguidas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), os idosos com complemento solidário e os doentes com VIH/sida.
