Quem passear na rua, em território continental, vai continuar a ser obrigado a utilizar máscara, sempre que não esteja assegurado o distanciamento mínimo recomendado pelas autoridades da saúde. A medida, que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos, e que terminaria no próximo domingo, 13 de junho, foi renovada por mais 90 dias.
A proposta foi aprovada, na última quarta-feira, pelo Parlamento, com votos favoráveis do PS, PSD, CDS-PP e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues. Por sua vez, a votação teve abstenção do BE, PCP, PAN, Verdes e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira. Chega e Iniciativa Liberal votaram contra.
Em causa está a terceira renovação do projeto-lei da autoria do PSD, desta vez com proposta de renovação do PS. “Apesar da evolução dos indicadores após a cessação do estado de emergência, bem como da evolução positiva da vacinação da população, a prudência na gestão da pandemia da COVID-19 e das fases de desconfinamento que se têm sucedido desaconselham ainda nesta fase o relaxamento de algumas medidas adotadas com vista à prevenção e mitigação da transmissão do vírus SARSCov-2 e da doença da COVID-19, particularmente das mais básicas como a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos”, lê-se no documento.
Impõe-se, assim, por mais 90 dias, a “renovação da imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas nos casos em que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”.
As coimas para os incumpridores, recorde-se, variam entre os 100 e os 500 euros.
