A Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, no Porto, recebe esta sexta-feira, 27 de setembro, a conferência internacional “A proteção das vítimas de crimes sexuais numa perspetiva interdisciplinar”, onde será analisada a capacidade de resposta dos tribunais em casos de crimes sexuais que envolvam menores.
Agendada para as 14h30, a conferência vai contar com a presença de Kulesza Césary, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Bialystok, na Polónia, que irá mostrar a atuação do sistema de justiça criminal polaco nestes casos, destaca a organização. Do painel de oradores fazem, ainda, parte Conceição Cunha, Sandra Tavares e Isabel Ventura, docentes na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, e Carlos Peixoto, professor na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.
“Os temas em debate, que cruzam o direito com a psicologia e a sociologia, vão ao encontro das preocupações do primeiro relatório do Observatório de Crianças e Direitos, que salientou «a importância de o testemunho da criança ser valorizado como prova e, acima de tudo, o direito da criança a ser ouvida», revelando que ainda há «falta de formação especializada dos profissionais que ouvem a criança em tribunal», o que poderá «distorcer a informação ou mesmo perpetuar a situação de violência sobre a criança»”.
A entrada é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia. Todas as informações disponíveis aqui.
