Em contrapartida à construção do novo Centro de Saúde de Ramalde, num prédio da Câmara do Porto, o Governo garantiu a disponibilização de um terreno na Rua de Justino Teixeira, em Campanhã, para aí ser construído um complexo desportivo no qual jogaria o Clube Desportivo de Portugal. A autorização para a escritura de permuta do prédio municipal pelo terreno será apreciada pelo Executivo Municipal na próxima segunda-feira.
“O terreno de Justino Teixeira já pode passar para o domínio municipal”, anuncia o Município do Porto, revelando estar “prestes a terminar um processo que se arrastou nos últimos dois anos”. A nova Unidade de Saúde de Ramalde ficou concluída em dezembro de 2018. A Câmara do Porto entregou depois o edifício à Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte), “com condições de excelência para o exercício de serviços de saúde primários, como tinha ficado definido no memorando de entendimento celebrado entre a autarquia e a entidade em setembro de 2016”, salienta a autarquia, no seu portal de notícias.
“Para o financiamento da construção da Unidade de Saúde de Ramalde, a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS–Norte), diretamente ou através do organismo competente da Administração Central, disponibilizará ao Município do Porto o terreno de que o Estado é proprietário, sito à Rua Justino Teixeira, n.º 181”, estabelecia o acordo.
“No entanto, veio a verificar-se que não só a autarquia antecipou o investimento, de mais de 770 mil euros, numa obra que não era da sua responsabilidade – mas que entendeu assumir porque resultava num benefício direto da população da freguesia de Ramalde (que há muitos anos reclamava condições dignas para o centro de saúde local) – como também a contrapartida tardou a chegar”, recorda a proposta que o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, leva à reunião de Executivo Municipal, marcada para segunda-feira, dia 11 de janeiro.
“Desde então, ficava a faltar ao Estado cumprir a promessa do terreno de Justino Teixeira, onde a Câmara já tem muito bem definido o que pretende fazer: um novo complexo desportivo municipal, que sirva também o Desportivo de Portugal”, escreve o Porto..
A proposta refere que o prédio municipal, onde agora está instalado o novo centro de saúde, “foi avaliado por despacho de homologação do subdiretor-geral do Tesouro e Finanças em 1.993 milhões de euros. Já ao imóvel pertencente ao Estado, em Justino Teixeira, foi atribuído o valor de 1.898 milhões de euros”.
Assim, da permuta entre os dois imóveis, “resulta um saldo a favor do Município no valor de 95 mil euros”. No entanto, a Câmara do Porto “prescinde do saldo a seu favor resultante das avaliações de ambos os imóveis, como o Estado prescindiria caso a diferença fosse a seu favor, por consequência do acordado no citado memorando”.
A autorização para a permuta terá de ser submetida para deliberação da Assembleia Municipal e a operação, dados os valores implicados, será também remetida ao Tribunal de Contas.
