Na próxima segunda feira, dia 25, haverá a primeira reunião do novo Executivo Municipal, onde Rui Moreira levara a proposta de aprovação do contrato de cooperação a celebrar entre o Município e a PSP, com vista à implementação e instalação de um sistema de videovigilância na zona central da cidade.
É uma “ferramenta complementar”, que não ambiciona “substituir a componente humana”, mas que a Câmara do Porto e a Polícia de Segurança Pública entendem ser uma “real necessidade”.
“Em matéria de segurança pública, o apoio das novas tecnologias como meio de prevenção situacional, como é o caso do recurso à videovigilância, tem apresentado resultados muito satisfatórios, quer na diminuição da criminalidade, quer na Sistema de videovigilânciaeficiência e eficácia da actuação policial, tese sustentada pelos diversos estudos publicados sobre esta matéria”, lê-se no protocolo a que o PÚBLICO teve acesso.
A instalação de câmaras fixas na zona central do Porto – o protocolo não especifica quantas e em que locais exactamente, mas argumenta que “as peculiaridades dos locais a vigiar” tornam esta ferramenta necessária. Para a Câmara do Porto e a PSP este é o “único meio auxiliar manifestamente adequado para a protecção de pessoas e bens e para a prevenção da prática de factos qualificados pela lei como crimes”.
A Câmara Municipal assume as despesas inerentes à instalação e manutenção do sistema de videovigilância e uma sala, já pronta a operar, no Centro de Gestão Integrada (CGI). A operacionalização cabe à PSP.
Este sistema, que estará vigente por dois anos e poderá ser renovado por iguais períodos, quer auxiliar a polícia numa acção “preventiva e reactiva, com comprovado efeito dissuasor da prática de determinados Ilícitos criminais”, lê-se no mesmo documento.
Com as câmaras, esperam, haverá uma “melhoria do sentimento de segurança”, algo que preocupava Rui Moreira: “a sensação de insegurança está patente. Isso preocupa-me mais do que as estatísticas”.
