A medida entrou em vigor a 1 de janeiro e já está a dar que falar nas redes sociais. Inicialmente agendada para junho de 2023, a proibição da distribuição gratuita de sacos de plástico transparentes em locais como bancas de fruta, pão e produtos hortícolas foi substituída por uma taxa. Agora, cada saco custa 4 cêntimos a fim de “encorajar os clientes a escolherem opções mais sustentáveis e alternativas reutilizáveis”.
Este valor aplica-se “sobre os sacos de plástico leves e muito leves, produzidos, importados ou adquiridos em Portugal continental, bem como sobre os expedidos para este território”, segundo informa o decreto-lei, citado pela New In Porto, sendo que o custo é cobrado ao consumidor final e “os agentes económicos inseridos na cadeia comercial devem repercutir o valor em causa para o adquirente, a título de preço”.
De acordo com o mesmo documento, “os estabelecimentos comerciais de venda a granel de produtos de panificação, fruta e hortícolas frescos não podem criar obstáculos à utilização de alternativas pelo consumidor final”, pelo que se os clientes já tiverem alternativas reutilizáveis podem e devem usá-las, sem quaisquer custos adicionais.
No caso de ir “de mãos a abanar” pode, ainda, optar por comprar sacos ou embalagens “em materiais alternativos ao plástico”, disponíveis nos estabelecimentos, que poderá voltar a utilizar numa próxima visita.
A receita gerada pela taxa será distribuída pelo Estado, Fundo Ambiental, Fundo de Modernização do Comércio, Agência Portuguesa do Ambiente, Autoridade Tributária, Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
