Para atenuar os prejuízos causados pela pandemia, a Câmara do Porto pretende reduzir em 50% o valor das rendas dos estabelecimentos comerciais instalados em imóveis municipais, ligados diretamente ou indiretamente ao turismo.
A proposta, apresentada pelo presidente da autarquia, Rui Moreira, salienta que a pandemia está a provocar avultados prejuízos nos estabelecimentos ligados ao setor do turismo, tendo levado já ao encerramento de algumas unidades de pequeno comércio, restaurantes, cafés, quiosques e outros estabelecimentos.
Segundo avança a autarquia, só no primeiro semestre de 2020, o número de dormidas em estabelecimentos de alojamento turístico na cidade diminuiu 66%, relativamente ao período homólogo de 2019.
Assim, para Rui Moreira, “afigura-se benéfica para a futura continuidade dos respetivos negócios” conceder um apoio através da redução em 50% do valor das rendas aos comerciantes que celebraram com o Município do Porto contratos de arrendamento para fins não habitacionais, “cuja atividade económica esteja direta ou indiretamente relacionada com o setor do turismo”.
A redução do valor da renda, refere o documento, segundo o portal de notícias da autarquia, “vigorará entre 1 de outubro de 2020 e 31 de março de 2021”, irá abranger “mais de uma centena de estabelecimentos”, e terá um impacto de aproximadamente 280 mil euros, para este período, “receita com a qual, evidentemente, a Câmara do Porto deixará de contar”.
Rui Moreira espera que a medida “sirva de alavanca para os agentes económicos do setor do turismo prosseguirem as suas atividades”, vendo “atenuados os prejuízos e assim retomar com melhores condições a atividade económica no 2.º trimestre de 2021”.
A proposta, que será analisada pelo executivo municipal na próxima segunda-feira, sugere ainda “determinar como orientação estratégica à empresa municipal Ágora – Cultura e Desporto do Porto a adoção de medidas similares, relativas ao património imobiliário sob a sua gestão”, avança o Porto..