Rui Moreira pretende lançar “nas próximas semanas” o Fundo de Emergência Social prometido em campanha eleitoral, que contará com um milhão de euros do orçamento de 2014. “Analisámos o funcionamento do fundo metropolitano e verificámos que é muito intermitente. As verbas foram esgotadas rapidamente. Replicar o modelo não tinha impacto nem grande vantagem. Pedimos um estudo à Universidade Católica e prevemos lançar o Fundo de Emergência Social nas próximas semanas”, anunicou, esta terça-feira, o presidente da Câmara Municipal do Porto.
O tema surgiu na sequência da proposta da autarquia – aprovada ontem por unanimidade na reunião do executivo – de criar um plano de incentivos à regularização de dívidas relacionadas com rendas de habitação social e fatura da água, a vigorar até ao final de maio. Para o vereador da Habitação e Ação Social, o socialista Manuel Pizarro, que apresentou a ideia, a crise social justifica “a adoção de um plano de emergência”. Desta forma, entre as medidas definidas estão a dispensa “do pagamento de juros e custas processuais”, das taxas relativas à “atualização da titularidade do contrato de abastecimento de água” e a criação de “planos de pagamento em prestações”. Aos Conselhos de Administração das empresas municipais DomusSocial (que gere o parque habitacional do município) e Águas do Porto caberá a fixação “de regras para os planos de pagamento em prestações das dívidas”.
