O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, acaba de ver encerrado um longo e duro capítulo da sua vida ao ser absolvido pelo Tribunal de São João Novo no processo “Selminho”, no qual estava acusado de um crime de prevaricação.
Em causa, recorde-se, estava a acusação de favorecimento da imobiliária “Selminho”, empresa da família do autarca, na construção de um terreno junto à Ponte da Arrábida, em detrimento dos interesses do município.
Segundo afirmou o coletivo de juízes, na leitura do acórdão, Rui Moreira foi absolvido por “manifesta falta de provas”. Ângela Reguengo, presidente do coletivo, afirmou que não ficou provado que Rui Moreira tenha dado instruções ou agido com o propósito de beneficiar a empresa da família.
De acordo com a juíza, também não ficaram provados os factos ilícitos que constam da acusação do Ministério Público (MP), que, nas alegações finais, tinha, inclusive, pedido a condenação do autarca a uma pena suspensa e à perda deste mandato.
À saída do Tribunal de São João Novo, entre abraços e aplausos, o presidente da Câmara Municipal mostrou-se satisfeito e referiu, em declarações aos jornalistas, que não tinha dúvidas de que “um dia este desfecho chegaria”. “Gostava que tivesse decorrido mais cedo”, sublinhou, acrescentando que “tem confiança na Justiça”.
Posteriormente, já na Sala D. Maria, nos Paços do Concelho, local de onde fez as declarações oficiais após o anúncio da decisão do tribunal, o autarca reforçou essa confiança e agradeceu o apoio dos portuenses.
“Sempre acreditei na Justiça portuguesa. Sempre respeitei as decisões dos tribunais, mesmo quando senti que estava a ser injustiçado (…) O tribunal não se limitou a verificar que não havia provas. Agradeço ao tribunal o cuidado que teve em analisar todo o relacionamento da Câmara com a Selminho desde 2005, para esclarecer quem tivesse dúvidas, que a postura do município foi sempre a mesma e que eu não tive qualquer intervenção direta ou indireta nessa relação”, afirmou.
Segundo destacou, a “dimensão e espessura do acórdão”, no qual é ilibado de todas as acusações, são representativas “de que a acusação era destituída de qualquer fundamento”. Esta resolução, acrescentou, “junta-se à decisão anterior do Tribunal Administrativo do Porto”, há mais de quatro anos, pelo arquivamento.
Com este veredito, o presidente da Câmara Municipal do Porto assegura que, mais do que a absolvição, conseguiu ver “reparada a sua honra e desfeita qualquer dúvida que pudesse existir”.
“Mesmo sem sentença, fui condenado insistentemente em praça pública. Houve quem se abespinhasse por a campanha eleitoral não se ter concentrado, apenas, nesta suspeita. Houve partidos políticos, e um líder político em particular, que não respeitaram a presunção da inocência”, lamentou, frisando que apenas aguentou porque teve os portuenses ao seu lado.
“Fez-se Justiça. Uma Justiça que me dará ainda mais força para continuar a ser uma voz ativa e intransigente na defesa dos interesses do Porto”, conclui.
Inconformado com a decisão do tribunal, o Ministério Público anunciou, contudo, que vai recorrer da sentença.
