“Tivemos resiliência e capacidade de adaptação”
Desde o primeiro momento na linha da frente no combate à pandemia de covid-19, naquele que foi um dos desafios mais impactantes do mandato de Rui Moreira, o município do Porto tem-se destacado por liderar um vasto conjunto de iniciativas implementadas em Portugal, antecipando-se, muitas vezes, à ajuda do Governo para proteger a saúde dos seus munícipes e implementando projetos que ajudem a minimizar o impacto da pandemia, nomeadamente nos espaços comerciais do concelho.
Contudo, a obra realizada por este executivo municipal, ao longo dos últimos quatro anos, vai muito além do ano 2019. Em entrevista com a VIVA!, o presidente da Câmara Municipal do Porto, e candidato a um novo mandato na presidência da autarquia, fez um balanço deste ciclo autárquico, numa conversa concisa, onde, mais uma vez, e como lhe é característico, não temeu as palavras. Para Rui Moreira, uma das maiores dificuldades sentidas, sobretudo ao longo do último ano, prendeu-se com a “confirmação do excesso de centralismo”. “A cidade do Porto teve de gerir medidas impostas a partir dos gabinetes em Lisboa, mostrando um profundo desconhecimento da realidade da cidade e da região”, o que, de acordo com o edil, além de demonstrar “uma efetiva descentralização”, espelha também a “capacidade dos autarcas de responderem aos inesperados desafios que a crise sanitária acarretou”.
Segundo avançou, este período provou que “é aos presidentes de Câmara que as pessoas recorrem” quando mais necessitam, seja “pela proximidade, pela facilidade de contacto e pela necessidade de ter respostas prontas”. E, nesse sentido, orgulha-se do trabalho desenvolvido pelas forças do concelho, que comprovaram uma “capacidade de adaptação, resistência, empenho e dedicação na prossecução do bem-estar dos portuenses”.
A propósito daquele que poderá ter sido a grande obra e projeto deste mandato, Moreira considera “praticamente impossível e até redutor” definir apenas um e, por isso, fez uma viagem pelas várias apostas estratégias que foi implementando na cidade, focadas, essencialmente, em três eixos principais: “coesão, sustentabilidade e cultura”. Entre elas está aquela que, como é público, é a predileção do autarca portuense, a obra do Matadouro Industrial de Campanhã, que permitirá “uma nova centralidade no coração de Campanhã e com influência em toda a zona oriental”.
Em causa esteve um mandato altamente desafiante, mas que não fez Rui Moreira baixar os braços aos obstáculos que, diariamente, e como em qualquer organismo vivo, como é uma Câmara Municipal, foram surgindo. Lutou, ao lado, com e para os portuenses e mantém, para os próximos quatros anos, vontade incessante de “projetar um futuro ainda melhor para o Porto e para as suas gentes”.
Saiba tudo nesta entrevista exclusiva.
Que balanço faz destes últimos quatro anos à frente da Câmara Municipal do Porto?
Fazer um balanço deste mandato é contar uma história em dois atos: um primeiro período até 2020 com forte expansão e crescimento em todas as áreas, e um segundo abalado pelo surgimento da pandemia que ainda hoje enfrentamos, marcado pela ‘navegação à vista’.
E, pese embora tenha surgido na segunda metade, a pandemia marca inevitavelmente este mandato e qualquer avaliação que possamos fazer do mesmo, sendo, para qualquer autarca em funções, histórico, marcante e ímpar.
É, sem dúvida, um mandato que fica marcado pela resiliência, pela capacidade de adaptação, pela resistência, empenho e dedicação na prossecução do bem-estar dos portuenses e em que nunca será demais destacar a capacidade de trabalho e a prontidão com que as nossas equipas responderam aos novos desafios que esta crise sanitária nos colocou, superados com distinção e sobejamente elogiados pelos portuenses. Equipas como as da Polícia Municipal, Proteção Civil, Bombeiros, limpeza urbana, águas, trabalharam de forma ininterrupta, de modo a garantir que a cidade pudesse funcionar, com toda a segurança, num período tão complicado.
Na sua opinião, qual foi a grande obra deste mandato?
É praticamente impossível e até redutor falar numa obra ou num projeto, mas importa sim, revisitar, ainda que forma sintética, algumas das nossas apostas estratégicas para a cidade, focadas essencialmente em três grandes eixos: coesão, sustentabilidade e cultura.
Uma das apostas centrais deste executivo passou pelo aumento do rendimento disponível das famílias, através de uma série de medidas, com impacto real no ‘bolso’ dos portuenses.
Falamos de iniciativas como a disponibilização de transporte gratuito às crianças e jovens do Porto, através do passe intermodal “13-18”, a manutenção do preço da água, que é atualmente a mais barata da região, a redução progressiva do IMI, e a criação do cartão “Porto.”, que faculta acesso gratuito aos museus da cidade, oferece descontos em espetáculos nos equipamentos municipais e nas piscinas entre muitas outras vantagens, e que, em poucos meses, cativou mais de 16 mil portuenses.
A habitação foi outra das grandes prioridades, nomeadamente através da requalificação do edificado do parque municipal de habitação social, do reforço do programa “Porto Solidário – Fundo de Emergência Social” que já apoiou mais de quatro mil famílias com dificuldades económicas no pagamento da renda, do lançamento do ”Porto com Sentido” com a disponibilização de habitação a preços acessíveis, ou com o lançamento de projetos tão importantes como o de Lordelo do Ouro, Monte da Bela e Monte Pedral que, no seu conjunto, representam cerca de mil habitações destinadas à classe média.
De realçar também a questão da criação de emprego, essencial para a sustentabilidade financeira das famílias. No total, foram criados 15.500postos de trabalho em diversos setores de atividade, com o Porto a registar o maior investimento privado de sempre.
Apostamos na coesão social, com programas exemplares de integração das minorias e dos migrantes, através do apoio à formação, do acesso a emprego, até à resolução de dificuldades burocráticas e barreiras de ordem linguística.
Valorizamos a educação, com uma rede escolar de excelência, fruto de um investimento na ordem dos 40 milhões de euros, com a garantia de refeições a crianças 365 dias por ano, e apostamos no sucesso escolar com programas de estímulo que atestam o retrocesso dos números de retenção e desistência.
Reforçamos a aposta no desporto, com a disponibilização de programas como o “Desporto no Bairro”, que envolveu centenas de crianças de oito bairros sociais,
investimos na renovação do parque desportivo, alargamos e diversificamos o conjunto da oferta de atividades físicas e programas de desporto informal na cidade, gratuitos e a acontecer em novos locais, com mais modalidades e maior oferta de horários e periodicidade.
Aumentámos e melhorámos a área verde de uso público, com a construção de um parque linear nas margens do Rio Tinto: o Parque Oriental, que cumpre o desígnio de poder ver e usufruir de um rio Tinto despoluído e saudável, cujas margens são, agora, percorridas pela população a pé ou de bicicleta. Assistimos também ao nascimento de um novo parque urbano com seis hectares no coração da Asprela. Iniciaram-se, ainda, as obras da terceira e última fase de desenvolvimento do Parque da Cidade, investimos na requalificação de diversos jardins e parques, tendo sido também dados os primeiros passos rumo a projetos tão importantes como o novo Parque na Alameda de Cartes entre os espaços habitacionais do Falcão, Corujeira e Cerco, ligando-os ao Parque Oriental, o Parque da Lapa, e a reabilitação da Praça da Corujeira.
Na cultura, temos vindo a apoiar a prática artística com a criação de novos espaços públicos culturais, requalificados outros existentes, a par dos programas de investimento na criação, internacionalização e residência. Nesse domínio e, mais recentemente, inauguramos o centro de residências para as artes performativas CAMPUS Paulo Cunha e Silva, em homenagem ao antigo vereador da cultura da Câmara do Porto, destinado a apoiar projetos e criar condições para a produção artística.
E, não menos importante, especialmente no caminho para uma cidade mais sustentável, conseguimos efetivar a municipalização dos STCP, essencial para a mobilidade da cidade, algo que irá permitir, através daquele que é um bom exemplo de descentralização, dar resposta aos anseios dos utentes, que aspiram a um serviço de transporte público com conforto, qualidade, segurança e fiabilidade.
Quais os grandes projetos desenvolvidos ao longo destes anos?
Assumimos sempre que não nos comprometeríamos com obras de dimensão faraónica que pudessem comprometer a sustentabilidade financeira do município e foi precisamente isso que fizemos.
Apostamos em obras estratégicas para a cidade e para a melhoria da qualidade de vida dos portuenses, equipamentos que, por circunstâncias diversas que desconhecemos, há muitas décadas que estavam “engavetados”. Fizemos essa opção porque tínhamos essa mesma possibilidade, por gozarmos de boa saúde financeira, fruto das ‘boas contas’ e de uma dívida zero, marco histórico alcançado em 2019.
Falamos do caso de alguns dos equipamentos mais históricos e emblemáticos da cidade, o Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota já concluído e que recentemente acolheu os mais importantes líderes europeus, mas também do Mercado do Bolhão cuja requalificação permitirá devolver à cidade um equipamento digno, confortável, respeitando a sua traça e identidade. Há ainda mais exemplos, como o Terminal Intermodal de Campanhã, que irá revolucionar a mobilidade da cidade, ou o Batalha Centro de Cinema, que voltará a abrir portas já no próximo ano.
Mas, outros projetos se sucedem como o projeto da Biblioteca Pública Municipal que está a ser preparado pelo arquiteto Eduardo Souto Moura, o Matadouro ou a nova ponte sobre o Douro, cujo concurso de conceção e construção foi há dias lançado.
Conseguiu alcançar todos os objetivos propostos?
Seria inverosímil dizer que sim, até porque uma cidade é um organismo vivo e, a cada dia, surgem novos e cada vez mais desafiantes problemas, e para os quais é necessário encontrar respostas rápidas, eficazes e que se traduzam numa efetiva melhoria de qualidade de vida para os munícipes. São precisamente estes novos desafios que se vão apresentando à cidade, em particular em áreas como a mobilidade, habitação e sustentabilidade, que pesaram fortemente na minha decisão de apresentar a recandidatura à Câmara Municipal do Porto, com convicção de que poderei ter um papel importante nestas matérias.
De todos, qual considera ser o mais relevante e atrativo?
É por demais reconhecido que um dos projetos da minha predileção é o do Matadouro e é fácil de perceber porquê. Desde logo porque falamos de um equipamento que conseguimos resgatar para a cidade, ao que parecia ser um inevitável destino de alienação do património municipal, e depois pela resiliência e combatividade que exigiu do município que, confrontado com os longos meses de impasse e de ‘engavetamento’ por parte do Tribunal de Contas, nunca desistiu.
E, por último, pelo que significa a devolução deste equipamento requalificado aos habitantes de Campanhã e à cidade. Pela sua multiplicidade de valências, pela sua importância social, económica e cultural, este é talvez o projeto mais emblemático para a construção de uma nova centralidade no coração de Campanhã e com influência em toda a zona oriental. Como já tive oportunidade de referir publicamente em diversas ocasiões, acredito mesmo que terá um impacto semelhante ao que verificamos na zona da Expo, em Lisboa.
Contrariamente ao exemplo da capital, não contamos com investimento do Poder Central, mas soubemos ter o engenho e a arte de envolver os privados para a requalificação deste equipamento que incorpora a nossa visão de cidade ao conjugar, de forma harmoniosa, economia, a cultura e a coesão.
O que ficou por fazer?
Neste campo é incontornável a referência à pandemia, por comprometer alguns dos projetos em curso, forçosamente interrompidos pela emergência de surtos de covid junto dos trabalhadores, ou pela escassez ou impossibilidade de acesso a matérias-primas.
Estes fatores representaram forte perturbação em algumas frentes de obra e colocaram um travão na dinâmica que a cidade vivenciava e no bom ritmo de andamento de muitos dos grandes projetos que, em circunstâncias normais, já estariam concluídos e em funcionamento ao serviço das populações.
Quais as maiores dificuldades sentidas? Sobretudo ao longo deste último ano marcado pela pandemia?
O grande desafio acabou por ser a confirmação do excesso de centralismo que, perante a gestão de uma pandemia, teve a cidade do Porto a ter de gerir medidas impostas a partir dos gabinetes em Lisboa, mostrando um profundo desconhecimento da realidade da cidade e da região.
Estes momentos demonstraram bem a necessidade de uma efetiva descentralização, mas também a capacidade dos autarcas de responderem aos inesperados desafios que a crise sanitária acarretou.
Provou-se não só no Porto, mas em muitos dos municípios que é aos Presidentes de Câmara que as pessoas recorrem, pela proximidade, pela facilidade de contacto, pela necessidade de ter respostas prontas e que vão ao encontro das suas preocupações.
Foi precisamente esta proximidade, esta auscultação daquilo que eram as questões que mais afligiam as nossas populações que fez com que soubéssemos e conseguíssemos antecipar-nos e, nos momentos mais decisivos, agir no tempo certo. Foi o que aconteceu quando decidimos encerrar, de forma pioneira, os nossos equipamentos municipais, foi o que aconteceu quando montamos a primeira unidade drive thru do país para testagem massiva [que veio a ser replicada em dezenas de cidades] foi também o que sucedeu quando montamos a primeira operação de testagem a todos os utentes e funcionários de lares [legais e ilegais] da cidade e depois alargado à população sem-abrigo, foi o que aconteceu quando reforçamos a oferta da STCP de modo a que as pessoas pudessem viajar com conforto em segurança, ou quando reforçamos a oferta de refeições a pessoas sem-abrigo nos nossos três restaurantes solidários.
Os últimos meses exigiram uma capacidade de permanente adaptação às constantes alterações das condições sanitárias e, é nesse contexto que, em permanência, fomos implementando medidas de apoio a alguns dos setores económicos mais afetados. O setor das diversões através da criação dos funparks, o comércio local com a campanha de vales de desconto, o setor das pastelarias, cafés e restauração através da isenção de taxas e do regime especial para esplanadas, o protocolo com os táxis para transporte a preço simbólico aos centros de vacinação, a linha de emergência para associações, o reforço do Fundo de apoio ao associativismo, a linha “retoma Desporto” para ajudar os clubes e associações da cidade a retomarem a sua atividade desportivas, entre muitas outras medidas destinadas a apoiar o tecido cultural, desportivo, social e económico do Porto.
Uma proatividade e um compromisso com o bem-estar dos portuenses, alicerçado também no plano sanitário, com a cedência de equipamentos, de viaturas e disponibilização dos nossos recursos municipais da Proteção Civil, Bombeiros e Polícia para apoio ao processo de vacinação. E, não menos importante a criação, de forma gratuita, do centro de vacinação do Drive Thru, no Queimódromo, que, após vários meses de reivindicação, teve finalmente luz verde do Governo, e que será decisivo para acelerar este processo e permitir vacinação em escala, com todo o conforto e segurança, estando previsto que assegure mais de duas mil inoculações por dia.
De que forma é que a pandemia impactou ou poderá ainda estar a impactar as contas do município?
Em termos financeiros e olhando para os grandes números do último ano, a maior quebra verificou-se nas receitas, que continuam a ser a ‘fatia’ mais significativa nas receitas correntes e que registou uma quebra na ordem dos 17%. Quebra essa atenuada com a
incorporação do saldo da gerência de 2019 demonstrando a importância da prudência, do rigor e da sustentabilidade dos orçamentos municipais.
Ainda assim e, apesar do impacto financeiro nos cofres municipais, não comprometemos os três grandes pilares da estratégia que tinha sido traçada por este Executivo: “Coesão e Ação Social”, “Economia e Desenvolvimento Social” e “Cultura”, áreas que registaram um crescimento na ordem dos 14% face a 2019.
Citando apenas alguns exemplos e, começando pela área social: servimos cerca de 140 mil refeições na rede municipal de restaurantes solidários, prosseguimos a reabilitação do nosso edificado municipal com intervenção em mais de dez bairros de renda apoiada, num investimento a rondar os 20 milhões de euros, reabilitámos perto de 300 habitações devolutas, atribuímos casa a 201 famílias carenciadas, apoiámos dezenas de associações da cidade com trabalho na área social, cultural e desportiva, e aumentamos em 1,32 milhões de euros o programa “Porto Solidário – Fundo de Emergência Social.
E, apesar da crise pandémica, continuamos a atrair investimento com 100 projetos em diferentes fases de avaliação ou implementação que, no futuro, poderão representar mais de mil milhões de euros de investimento e criar mais de 3.600 postos de trabalho diretos, essenciais para a retoma da economia.
Também em ano de pandemia, mantivemos a aposta na cultura, destacando-se a realização de uma edição histórica da “Feira do Livro”, com toda a segurança, que marcou o regresso do Porto à atividade cultural, e que atraiu mais de 100 mil visitantes.
Vai recandidatar-se à Câmara Municipal. Quais são as grandes linhas de atuação se for reeleito?
Um dos principais fatores que motivou a minha recandidatura foi a vontade de concluir os projetos que a pandemia atrasou e que são centrais para o futuro da cidade e para os portuenses.
Nos próximos quatro anos o compromisso é o de continuar a trilhar o caminho para uma cidade em que contamos com a cultura, com a academia, com o envolvimento da sociedade civil, com o espírito interventivo e desafiante de todos os portuenses, que iremos continuar a auscultar e trazer para o centro do debate.
Estou certo que o contributo de todos estes setores será decisivo para, em conjunto, construirmos uma cidade cosmopolita, mas também mais coesa, mais sustentável, mais segura e mais inclusiva.
