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Retirada de resíduos de São Pedro da Cova pode avançar em 2020

Retirada de resíduos de São Pedro da Cova pode avançar em 2020

A remoção dos resíduos industriais perigosos depositados em São Pedro da Cova, em Gondomar, está “desbloqueada pelo tribunal”, podendo avançar no início do próximo ano, revelou à Agência Lusa, esta sexta-feira, fonte oficial do Ministério do Ambiente e da Transição Energética.

Segundo a mesma fonte, citada pela Rádio Nova, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga “decidiu a favor da CCDR-N [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte] e contra a empresa que contestou, o que significa que a retirada pode avançar. Faltará consignar a obra”.

De recordar que, em 2001/2002, toneladas de resíduos industriais perigosos provenientes da Siderurgia Nacional, que laborou entre 1976 e 1996 na Maia (Porto), foram depositadas nas escombreiras das minas de carvão de São Pedro da Cova.

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Os trabalhos de remoção de resíduos tiveram início em outubro de 2014, tendo terminado em maio do ano seguinte, com a retirada de 105.600 toneladas. Ficaram para uma segunda fase de remoção mais 125 toneladas de resíduos.

O Ministério do Ambiente, através do Fundo Ambiental, alocou 12 milhões de euros para a remoção total e o concurso registou sete candidatos.

Em abril de 2018 foi anunciado que a empreitada terminaria este ano, mas em junho do ano passado, o processo foi adiado devido a uma impugnação judicial, que deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, instaurada por um concorrente que não ganhou o procedimento concursal.

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