O Partido Socialista de Gaia assinou esta quinta-feira um acordo de compromisso com o movimento independente “Guilherme Aguiar – Juntos por Gaia” de forma a garantir a governabilidade da câmara. Nas últimas eleições autárquicas, realizadas a 29 de setembro, o socialista Eduardo Vítor Rodrigues, atual presidente da autarquia gaiense, não conseguiu a maioria absoluta, tendo obtido cinco mandatos contra seis da oposição (3 pela coligação PSD/CDS e 3 pelos independentes liderados por Guilherme Aguiar).
Desta forma, com o objetivo de “garantir condições de governabilidade”, foi “estabelecido um processo de diálogo e negociação” com os independentes, que terão direito a pelouros na vereação. “Neste momento o que temos é um acordo programático. Amanhã [hoje] encerraremos o processo que não implicará pelouros para todos os vereadores da lista de Guilherme Aguiar, implicará para alguns e implicará responsabilidades, isso sim, políticas e de empenho e de envolvimento no projeto autárquico de Gaia”, referiu Eduardo Vítor Rodrigues que, na cerimónia de tomada de posse, realizada na passada segunda-feira, confirmou a intenção de ficar com os pelouros da educação e ação social.
O acordo de compromisso, que vigorará no quadriénio 2013-2017, assenta nos princípios “da estabilidade, governabilidade, segurança, confiança e transparência”, tal como é possível ler no documento elaborado pelo PS e pelo movimento independente. “Ambas as candidaturas, nas propostas e compromissos políticos que assumiram perante o eleitorado, priorizaram a pessoa humana como centro, objeto e destino do essencial da ação política no quadriénio 2013-2017, tendo também ambas coincidido na necessidade de conhecer, com rigor, o ponto de partida no tocante à situação financeira da Câmara Municipal de Gaia e empresas municipais”, explicaram as duas partes envolvidas.
O acordo integra ainda a promessa de redução do IMI em 14% até ao final do mandato, a garantia de livros gratuitos para o 1.º ciclo e tendencialmente gratuitos para o 2.º, a exigência da abertura imediata do Centro de Reabilitação do Norte e a isenção completa de IMI para todas as novas empresas que gerem cinco postos de trabalho.
