Um programa-base para a requalificação da Circunvalação está a ser desenvolvido e o processo deverá estar concluído em novembro, segundo declarações de um dos secretários da comissão executiva do Conselho Metropolitano do Porto, na reunião da passada sexta-feira.
De acordo com Avelino Oliveira, os técnicos dos municípios do Porto, Matosinhos, Maia e Gondomar têm-se reunido semanalmente, tendo já conseguido “determinar a segmentação” da estrada que liga os quatro concelhos da Área Metropolitana do Porto. O objetivo do trabalho que está a ser desenvolvido, explicou o arquitecto, é “criar um documento-base que será a estrutura de um programa a lançar para eventuais concursos [de financiamento]”.
O processo deverá ficar concluído em novembro, com uma proposta que trace perfis distintos para todos ou parte dos “quatro ou cinco” segmentos em que a via será dividida, tendo em conta também os pontos mais sensíveis, que estão já identificados. As autarquias pretendem, assim, poder apresentar, de forma seccionada, a requalificação da Circunvalação a eventuais linhas de financiamento do Quadro Comunitário de Apoio (QCA) 2014-2020, ainda que em março último o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, tenha dito que “não há” cabimento no QCA para intervenções deste género.
Os municípios da Área Metropolitana do Porto já tentaram, no anterior quadro comunitário, obter fundos europeus. No entanto, das três candidaturas apresentadas, só uma – referente a um troço entre os concelhos do Porto e Matosinhos – foi aceite. O financiamento de sete milhões de euros acabou, todavia, por se perder, depois de os prazos previstos não terem sido cumpridos e de a candidatura ter sido arquivada.
