Em dezembro, já grávida de três meses, ouvi e aplaudi a entrada em vigor da nova lei, que veio, de uma vez, dar prioridade às grávidas no atendimento, em entidades públicas e privadas.
O Decreto-Lei n.º 58/2016, no seu artigo 3.º, não deixa margem para dúvidas…
“Dever de prestar atendimento prioritário
1 – Todas as pessoas, públicas e privadas, singulares e coletivas, no âmbito do atendimento presencial ao público, devem atender com prioridade sobre as demais pessoas:
a) Pessoas com deficiência ou incapacidade;
b) Pessoas idosas;
c) Grávidas; e
d) Pessoas acompanhadas de crianças de colo.(…)”
Até aqui, tudo bem. No entanto, no resto da lei, não se estabelece claramente como é que esta prioridade deve ser concretizada, sendo possível retirar, interpretativamente, de algumas disposições, que deve ser a própria pessoa a solicitar essa prioridade.
É que, da lei à prática, quando fui, no início de janeiro, aos correios, buscar uma encomenda, deparei-me com um cenário, no mínimo, estranho. Tive que tirar senhas, que não descriminam se somos “atendimento prioritário” ou não e percebi que tinha quase 20 pessoas à minha frente.
Olhando à minha volta, tinha algumas pessoas idosas (com garantidamente mais de 65 anos) e, até, uma família com um bebé à espera. E percebi que os números iam sendo chamados por ordem, sem se atender se havia prioridades ou não na sala.
Quando uma senhora reclamou, dizendo que estava uma senhora mais velha, claramente no âmbito do “prioritário”, que já devia ter sido chamada, a funcionária disse que tinham que ser os próprios a chegar-se à frente…
Ora, num bairro onde mais de metade da população é idosa, fará sentido este sistema?
Eu optei por me sentar e esperar que, após a dita discussão, as prioridades mais evidentes se fossem chegando à frente. Depois, e já um pouco enjoada e mal disposta, achei por bem abrir o casaco e mostrar a barriga, fazendo-me valer da prioridade, embora tenha tido pessoas, atrás de mim, a reclamar e a perguntar porque é eu me tinha chegado à frente, uma vez que ainda não era a minha vez.
Honestamente, esta é uma situação profundamente aborrecida. Parece que o mundo nos faz um favor, quando até a lei já estabelece esse direito.
E se dei o exemplo dos correios (onde já voltei e não mais me cheguei à frente, tendo optado por me sentar e esperar a minha vez, tal a quantidade de pessoas à espera, incluindo pessoas idosas), podia ter dado o exemplo dos transportes públicos – onde a questão não é tanto o atendimento, mas sim o direito de viajar sentada.
Como ando neles com frequência, sei bem a dificuldade que é arranjar lugar sentada. É verdade que o local reservado lá está, marcado com autocolantes mais ou menos visíveis.
No entanto, e no caso do metro de Lisboa, os autocolantes são tão pequenos que servem de pretexto a um desrespeito total de quem lá se senta. E se isso acontece com grávidas, é ainda mais gritante com crianças bebés ao colo (já me aconteceu várias vezes, quando transportava a Laura à minha frente e ninguém parecia querer levantar-se para nos ceder lugar).
Mais do que leis ou autocolantes, o civismo devia imperar. O que, infelizmente, ainda não acontece em todos os casos. Dois anos depois da minha primeira gravidez, e não obstante a mudança legal, continuo a achar que as prioridades só funcionam bem no papel. Na prática, tudo é (ainda) bem diferente…
“Dever de prestar atendimento prioritário
1 – Todas as pessoas, públicas e privadas, singulares e coletivas, no âmbito do atendimento presencial ao público, devem atender com prioridade sobre as demais pessoas:
a) Pessoas com deficiência ou incapacidade;
b) Pessoas idosas;
c) Grávidas; e
d) Pessoas acompanhadas de crianças de colo.(…)”
Até aqui, tudo bem. No entanto, no resto da lei, não se estabelece claramente como é que esta prioridade deve ser concretizada, sendo possível retirar, interpretativamente, de algumas disposições, que deve ser a própria pessoa a solicitar essa prioridade.
É que, da lei à prática, quando fui, no início de janeiro, aos correios, buscar uma encomenda, deparei-me com um cenário, no mínimo, estranho. Tive que tirar senhas, que não descriminam se somos “atendimento prioritário” ou não e percebi que tinha quase 20 pessoas à minha frente.
Olhando à minha volta, tinha algumas pessoas idosas (com garantidamente mais de 65 anos) e, até, uma família com um bebé à espera. E percebi que os números iam sendo chamados por ordem, sem se atender se havia prioridades ou não na sala.
Quando uma senhora reclamou, dizendo que estava uma senhora mais velha, claramente no âmbito do “prioritário”, que já devia ter sido chamada, a funcionária disse que tinham que ser os próprios a chegar-se à frente…
Ora, num bairro onde mais de metade da população é idosa, fará sentido este sistema?
Eu optei por me sentar e esperar que, após a dita discussão, as prioridades mais evidentes se fossem chegando à frente. Depois, e já um pouco enjoada e mal disposta, achei por bem abrir o casaco e mostrar a barriga, fazendo-me valer da prioridade, embora tenha tido pessoas, atrás de mim, a reclamar e a perguntar porque é eu me tinha chegado à frente, uma vez que ainda não era a minha vez.
Honestamente, esta é uma situação profundamente aborrecida. Parece que o mundo nos faz um favor, quando até a lei já estabelece esse direito.E se dei o exemplo dos correios (onde já voltei e não mais me cheguei à frente, tendo optado por me sentar e esperar a minha vez, tal a quantidade de pessoas à espera, incluindo pessoas idosas), podia ter dado o exemplo dos transportes públicos – onde a questão não é tanto o atendimento, mas sim o direito de viajar sentada.
Como ando neles com frequência, sei bem a dificuldade que é arranjar lugar sentada. É verdade que o local reservado lá está, marcado com autocolantes mais ou menos visíveis.
No entanto, e no caso do metro de Lisboa, os autocolantes são tão pequenos que servem de pretexto a um desrespeito total de quem lá se senta. E se isso acontece com grávidas, é ainda mais gritante com crianças bebés ao colo (já me aconteceu várias vezes, quando transportava a Laura à minha frente e ninguém parecia querer levantar-se para nos ceder lugar).
Mais do que leis ou autocolantes, o civismo devia imperar. O que, infelizmente, ainda não acontece em todos os casos. Dois anos depois da minha primeira gravidez, e não obstante a mudança legal, continuo a achar que as prioridades só funcionam bem no papel. Na prática, tudo é (ainda) bem diferente…
(As imagens são da campanha de 2015, levada a cabo pela agência Ogilvy Shangai, na China, para consciencializar as pessoas da importância de ceder o assento às mulheres grávidas.)
(Do Blogue Mini-Saia de Mónica Lice){jcomments on}
