Paulo de Azevedo, presidente executivo da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP), apresentou a demissão do cargo. O ministro do Ambiente disse esta sexta-feira que o presidente demissionário vai manter-se no cargo até final de julho, cabendo ao presidente da Câmara do Porto indicar o seu substituto.
Segundo avança o jornal Público, Paulo de Azevedo “já vinha a ponderar há algum tempo” a saída do cargo que ocupa na empresa detentora dos transportes rodoviários urbanos do Grande Porto.
O que terá motivado o pedido “terá sido a reação do presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, à investida da transportadora pública, que admitiu pedir indemnizações à Área Metropolitana do Porto, enquanto autoridade de transportes, e às empresas privadas que há anos violam o direito de exclusividade da STCP no território do município do Porto”.
O jornal diz ainda que Paulo de Azevedo tentou que a Área Metropolitana do Porto impedisse, com os poderes de fiscalização e sancionatórios que detém, que a situação de concorrência ilegal se mantivesse em 2019. De referir que, em 2018, tal concorrência terá gerado à STCP um prejuízo mínimo de quase 500 mil euros.
À Lusa, citada pelo Sapo 24, o ministro do Ambiente disse que Paulo de Azevedo vai manter-se no cargo até final de julho, cabendo ao presidente da Câmara do Porto indicar o seu substituto.
“É verdade que o senhor presidente [Paulo de Azevedo] apresentou a sua carta de demissão, terá de se manter em funções até ao final do mês de julho e, por isso, já falei com o senhor presidente da Câmara Municipal do Porto a quem caberá indicar o seu substituto”, referiu Matos Fernandes.
O ministro sublinhou que a STCP vai ser entregue aos municípios onde opera, “certamente” durante a atual legislatura.
“Essa é a vontade das autarquias, essa é a vontade do Governo, certamente durante esta legislatura irá acontecer”, referiu.
Segundo Matos Fernandes, as autarquias do Porto, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Gondomar, Maia e Valongo já escreveram ao Governo a darem conta do seu interesse em “serem donas” da STCP.
“Estamos a fazer um estudo de avaliação da empresa, que é obrigatório por lei, e estamos a preparar o decreto-lei para rapidamente poder ser aprovado”, acrescentou.
“Mas sim, a STCP vai ser das autarquias”, sublinhou Matos Fernandes.
A STCP é detida a 100% pelo Estado. No entanto, a sua gestão é da responsabilidade dos seis municípios da Área Metropolitana do Porto [AMP] onde opera.
